Os Estados Unidos estão encerrando seu apoio financeiro a programas de planejamento familiar em países em desenvolvimento, impedindo que quase 50 milhões de mulheres tenham acesso a métodos contraceptivos.
Essa mudança de política atraiu pouca atenção em meio ao desmantelamento em massa da ajuda externa dos EUA, mas pode ter implicações enormes, incluindo mais mortes maternas e um aumento geral da pobreza. Ela descarrila um esforço que havia levado anticoncepcionais de ação prolongada para mulheres em algumas das partes mais pobres e isoladas do mundo nos últimos anos.
Os Estados Unidos forneceram cerca de 40% do financiamento que os governos contribuíram para programas de planejamento familiar em 31 países em desenvolvimento, cerca de US$ 600 milhões, em 2023, o último ano para o qual há dados disponíveis, de acordo com a KFF, uma organização de pesquisa em saúde.
Esse financiamento forneceu dispositivos contraceptivos e os serviços médicos para entregá-los a mais de 47 milhões de mulheres e casais, o que estimam ter evitado 17,1 milhões de gestações indesejadas e 5,2 milhões de abortos inseguros, de acordo com uma análise do Instituto Guttmacher, uma organização de pesquisa de saúde sexual. Sem essa contribuição anual, 34 mil mulheres poderiam morrer de mortes maternas evitáveis a cada ano, conclui o cálculo.
“A magnitude do impacto é alucinante”, diz Marie Ba, que lidera a equipe de coordenação da Parceria de Ouagadougou, uma iniciativa para acelerar investimentos e acesso ao planejamento familiar em nove países da África Ocidental.
O financiamento foi encerrado como parte do desmantelamento da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional, a USAID, pela administração de Donald Trump. O Departamento de Estado, ao qual os restos mortais da agência foram absorvidos na sexta-feira (28), não respondeu a um pedido de comentário sobre a decisão de parar de financiar o planejamento familiar. O Secretário de Estado Marco Rubio descreveu os projetos de ajuda encerrados como um desperdício e não alinhados com interesses estratégicos dos EUA.
O apoio ao planejamento familiar nos países mais pobres e populosos do mundo tem sido uma prioridade política consistente para as administrações Democrata e Republicana por décadas, visto como um baluarte contra a instabilidade política. Também reduziu o número de mulheres que buscam abortos.
Entre os países que serão significativamente afetados pela decisão estão Afeganistão, Etiópia, Bangladesh, Iêmen e Congo.
O dinheiro para apoiar programas internacionais de planejamento familiar é apropriado pelo Congresso e foi estendido no projeto de lei de gastos mais recente que mantém o governo operando até setembro. A ação do Departamento de Estado para cortar esses e outros programas de auxílio é o assunto de vários processos atualmente perante tribunais federais.
A administração Trump também encerrou o financiamento para a agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas, a UNFPA, que é a maior compradora de contraceptivos do mundo. Os Estados Unidos eram o maior doador da organização.
Embora o país não sejam o único fornecedor de contraceptivos em nenhum país, o término abrupto do financiamento americano criou caos no sistema e já fez com que as clínicas ficassem sem produtos.
Estima-se que US$ 27 milhões em produtos de planejamento familiar já adquiridos pela USAID estejam presos em diferentes pontos do sistema de entrega —em barcos, em portos, em armazéns— sem programas ou funcionários para descarregá-los ou entregá-los aos governos, de acordo com um ex-funcionário da organização que não estava autorizado a falar. Um plano proposto pela nova liderança da USAID em Washington é que os funcionários restantes os destruam.
A gestão da cadeia de suprimentos era um foco importante da USAID, em todas as áreas da saúde, e os Estados Unidos pagaram para transportar suprimentos contraceptivos, como implantes hormonais, por exemplo, de fabricantes na Tailândia para o porto em Mombasa, no Quênia, de onde eram levados por caminhões para armazéns na África Oriental e depois para clínicas locais.
“Juntar os pedaços vai ser muito difícil”, explica Natalia Kanem, diretora executiva do UNFPA. “Isso já teve um impacto catastrófico —está afetando literalmente milhões de mulheres e famílias. Os países mais pobres não têm um amortecimento resiliente.”
Os EUA também pagaram por sistemas de dados e informações que ajudaram os governos a rastrear o que estava em estoque e o que eles precisavam pedir. Nenhum desses sistemas operou desde que a administração Trump enviou uma ordem de paralisação de trabalho para todos os programas que receberam subsídios da USAID.
Bellington Vwalika, professor de obstetrícia e ginecologia na Universidade da Zâmbia, afirma que os anticoncepcionais já começaram a escassear em algumas partes do país, onde os Estados Unidos forneciam um quarto do orçamento nacional de planejamento familiar.
“Os ricos podem comprar a mercadoria que desejam —são os pobres que precisam pensar: ‘Entre comida e contracepção, o que devo comprar?'”, completa ele.
Mesmo antes de os Estados Unidos abandonarem os programas de planejamento familiar, pesquisas descobriram que, globalmente, cerca de 250 milhões de mulheres em idade reprodutiva desejavam evitar a gravidez, mas não tinham acesso a um método contraceptivo moderno.
Ao mesmo tempo, houve grande progresso. A demanda por contraceptivos tem aumentado constantemente —com métodos de ação prolongada que oferecem às mulheres maior privacidade e proteção segura— na África, a região do mundo com a menor cobertura. A oferta melhorou com melhor infraestrutura que ajudou a levar os produtos para áreas rurais. E os projetos de “criação de demanda”, dos quais os Estados Unidos foram um grande financiador, usaram anúncios e mídias sociais para informar as pessoas sobre a gama de opções de contraceptivos disponíveis e as vantagens de espaçar ou atrasar as gestações. Os níveis crescentes de educação das mulheres também impulsionaram a demanda.
Engenheira e moradora de uma comunidade de baixa renda nos arredores da capital do Zimbábue, Harare, Thelma Sibanda, 27, recebeu há duas semanas um implante hormonal que evitará a gravidez por cinco anos, em uma clínica temporária gratuita administrada pela Population Services Zimbabwe (programa de planejamento populacional do Zimbábue), que recebeu uma doação plurianual da USAID para fornecer serviços gratuitos de planejamento familiar.
Sibanda tem um filho de 2 anos e diz que não pode sustentar mais filhos. Ela e seu marido não conseguem encontrar um emprego na economia fragmentada do país. Eles subsistem com os US$ 150 que ele ganha por mês em uma barraca de vegetais. Ela vinha contando com “esperança, fé e métodos naturais” para evitar outra gravidez desde que seu filho nasceu, diz, e desejava algo mais confiável, mas isso simplesmente não era possível no orçamento da família —até que a clínica gratuita chegou ao seu bairro.
Com o financiamento da USAID, a organização zimbabuense que forneceu o implante dela no ano passado conseguiu comprar seis veículos Toyota resistentes e equipamentos de acampamento para que uma equipe de extensão pudesse viajar para as regiões mais remotas do país, realizando vasectomias e implantando DIUs em clínicas temporárias. Desde a ordem executiva de Trump, eles tiveram que parar de usar todo esse equipamento.
A organização zimbabuense é um braço da organização internacional sem fins lucrativos MSI Reproductive Choices, que entrou com fundos temporários para que as equipes possam continuar a fornecer cuidados gratuitos para as mulheres que podem alcançar, como Sibanda. A MSI pode cobrir os custos somente até setembro deste ano.
A mulher diz que sua prioridade era fornecer a melhor educação possível para seu filho, e como as mensalidades escolares são caras, isso significa que não haverá mais filhos. Mas muitas africanas não têm como fazer esse tipo de escolha. Em Uganda, embora a taxa nacional de fertilidade seja de 4,5 filhos por mulher, não é incomum encontrar mulheres em áreas rurais com educação limitada que tenham oito ou dez filhos, diz Justine Bukenya, palestrante em saúde comunitária e ciência comportamental na Makerere University em Kampala. Essas mulheres engravidam pela primeira vez na adolescência e têm pouco tempo entre as gestações.
“Quando elas tiverem 30 anos, elas podem ter sua 10ª gravidez —e essas são as mulheres que serão afetadas”, completa. “Estamos perdendo a oportunidade de progredir com elas. Os EUA estavam fazendo um trabalho muito forte aqui de criar demanda por contracepção com essas mulheres e mobilizar homens e mulheres jovens para fazerem planejamento familiar.”
Algumas mulheres que dependiam de serviços gratuitos ou de baixo custo por meio de sistemas de saúde pública agora podem tentar comprar contraceptivos no mercado privado. Mas os preços de pílulas, DIUs e outros dispositivos provavelmente aumentarão significativamente sem as compras garantidas e em grande volume dos Estados Unidos.
“Como resultado, as mulheres que antes dependiam de opções gratuitas ou acessíveis por meio de sistemas de saúde pública agora podem ser forçadas a recorrer a fontes do setor privado —a preços que não podem pagar”, diz Karen Hong, chefe da unidade de cadeia de suprimentos do UNFPA.
Os próximos maiores doadores para planejamento familiar depois dos Estados Unidos são a Holanda, que forneceu cerca de 17% do financiamento governamental doador em 2023, e a Grã-Bretanha, com 13%. Ambos os países anunciaram recentemente planos para cortar seus orçamentos de ajuda em um terço ou mais.
Ba disse que o foco nos países da África Ocidental onde ela trabalha era mobilizar recursos domésticos e descobrir como os governos podem tentar realocar dinheiro para cobrir o que os Estados Unidos estavam fornecendo. Filantropos como a Fundação Gates e instituições financeiras, incluindo o Banco Mundial, que já são contribuintes significativos para o planejamento familiar, podem oferecer financiamento adicional para tentar manter os produtos se movendo para os países.
“Estávamos ficando tão otimistas —mesmo com toda a instabilidade política em nossa região, estávamos adicionando milhões de mulheres usando métodos modernos nos últimos anos”, diz Ba. “E agora tudo isso, o apoio dos EUA, as políticas, tudo se foi completamente. As lacunas são grandes demais para serem preenchidas.”
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