O Conselho da União Europeia aprovou nesta terça-feira (20) o 17º pacote de sanções contra a Rússia desde sua invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, visando novamente os navios que ajudam clandestinamente a contornar as restrições ao petróleo russo.
“A UE adotou seu 17º pacote de sanções contra a Rússia, visando quase 200 embarcações da frota fantasma. As novas medidas também abordam ameaças híbridas e direitos humanos. Mais sanções contra a Rússia estão sendo planejadas. Quanto mais tempo durar a guerra contra a Ucrânia, mais dura será nossa resposta”, escreveu a alta representante da UE para as Relações Exteriores e a Política de Segurança, Kaja Kallas, nas redes sociais.
O conselho explicou em comunicado que o pacote inclui medidas restritivas econômicas e individuais que “cortam o acesso da Rússia à tecnologia militar chave e restringem as receitas energéticas russas que alimentam sua guerra de agressão contra a Ucrânia”, com novas restrições aos petroleiros russos, seus operadores e um importante produtor de petróleo russo.
Nesta terça-feira, 189 embarcações de outros países foram adicionadas à lista, elevando o total para 342, consideradas responsáveis pelo transporte de petróleo russo ao se envolverem em práticas de navegação irregulares e de alto risco ou apoiarem o setor de energia da Rússia. As medidas contra eles têm como objetivo desmantelar sua capacidade operacional.
Além disso, a UE impôs sanções individuais (congelamento de bens e proibição de disponibilização de fundos) visando o ecossistema de negócios que permite a operação da “frota fantasma”, como empresas de navegação responsáveis pelo transporte de petróleo bruto e produtos petrolíferos dos Emirados Árabes Unidos, Turquia e Hong Kong, e uma grande seguradora do setor de transporte de petróleo russo.
Desde que a UE introduziu o teto do preço do petróleo russo e as sanções à “frota fantasma”, as receitas russas relacionadas ao setor caíram 38 bilhões de euros, de acordo com o Conselho.
A UE também impôs medidas restritivas à Surgutneftegaz, uma importante empresa petrolífera russa que fornece receitas substanciais ao governo russo, alimentando diretamente seu esforço de guerra.
A UE também aplicou sanções contra mais de 45 empresas e indivíduos russos que fornecem drones, armas, munições, equipamentos militares, componentes essenciais e apoio logístico às Forças Armadas russas.
O bloco europeu ampliou sua ação a facilitadores industriais, como entidades russas e chinesas que fornecem ferramentas de maquinaria para o setor militar e industrial russo.
Três outras entidades chinesas – inclusive estatais – foram incluídas na lista negra, assim como uma entidade bielorrussa e uma israelense que fornecem componentes essenciais para os militares russos, inclusive para a produção de drones.
O conselho acrescentou 31 novas entidades por exportarem bens e tecnologias de uso duplo (civil e militar) que a Rússia pode usar em sua guerra contra a Ucrânia. Algumas dessas entidades estão localizadas na Sérvia, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Vietnã e Uzbequistão, e estiveram envolvidas em contornar as restrições de exportação, afirmou o órgão.
A UE também introduziu novas restrições às exportações de produtos que contribuem para o aprimoramento militar e tecnológico da Rússia, o desenvolvimento de seu setor de defesa e segurança, o desenvolvimento ou a produção de seus sistemas militares, incluindo substâncias químicas de materiais energéticos e peças de reposição para maquinário.
As novas sanções se concentram inclusive na pilhagem do patrimônio cultural na Crimeia e na exploração ilegal da produção agrícola ucraniana.
Além disso, com a inclusão de 75 novas pessoas e entidades (17 indivíduos e 58 entidades) na lista de medidas restritivas relativas a ações que prejudicam ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, o número agora é de mais de 2,4 mil nomes.
Os designados estão sujeitos a um congelamento de bens e os cidadãos e empresas da UE estão proibidos de disponibilizar fundos para eles, enquanto as pessoas físicas também estão sujeitas à proibição de viajar ou transitar pelo território dos Estados-membros da UE.