Donald Trump ordenou ao governo dos EUA que acelere a concessão de licenças para projetos de metais em águas profundas, em um esforço para impulsionar essa indústria nascente e assumir o controle das cadeias de fornecimento de minerais críticos da China.
O presidente assinou na quinta-feira (24) um decreto destinado a desenvolver rapidamente a exploração de minerais nas profundezas do oceano, agilizando o licenciamento, mapeando o fundo do mar e identificando oportunidades para mineradores.
A ação de quinta-feira marca o mais recente esforço de Trump para expandir o acesso dos EUA a minerais críticos, cujas cadeias de fornecimento têm sido dominadas pela China há muito tempo. Ele invocou poderes de tempo de guerra para aumentar a produção de minerais dos EUA e está buscando acordos com países como Ucrânia e República Democrática do Congo para garantir acesso à sua riqueza mineral.
O mais recente movimento de Trump representa um desafio à autoridade da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês), com sede na Jamaica, cujos 170 membros incluem a UE, China e Brasil, mas não os EUA. A ISA recusou-se a permitir que a mineração comercial avance em águas internacionais.
As discussões têm se concentrado na Zona Clarion-Clipperton do Oceano Pacífico, rica em recursos, entre o Havaí e o México, onde nódulos metálicos do tamanho de batatas encontrados no fundo do mar contêm níquel, cobalto, cobre e manganês, além de traços de terras raras, todos valorizados por seu uso em baterias, fiação elétrica ou aplicações de defesa.
Países como China e Rússia têm explorado o potencial mineral do fundo marinho internacional sob licenças concedidas pela ISA, mesmo enquanto as discussões no órgão regulador não conseguiram finalizar um regime global de royalties e tributação, ou resolver questões sobre danos ambientais.
A China patrocina mais contratos de exploração alocados pela ISA em águas internacionais do que qualquer outro país.
Com o decreto de quinta-feira, as agências do governo federal dos EUA são orientadas a agilizar licenças para exploração e recuperação comercial de minerais, compilar um relatório sobre potenciais oportunidades para mineradores na plataforma continental externa dos EUA e desenvolver um plano para mapear áreas prioritárias.
O decreto também direciona o departamento de defesa a investigar a viabilidade de adicionar minerais do fundo marinho ao estoque de defesa nacional.
Após uma reportagem do Financial Times sobre os planos de estocagem dos EUA no mês passado, a China alertou contra qualquer movimento unilateral dos EUA no fundo do mar.
A “área do fundo marinho internacional e seus recursos são considerados patrimônio comum da humanidade”, disse o Ministério das Relações Exteriores chinês. “Nenhum país deve ignorar a ISA ou o direito internacional para autorizar unilateralmente atividades de exploração e desenvolvimento na área do fundo marinho internacional.”
O beneficiário mais imediato da ordem executiva de Trump deve ser a The Metals Company, uma empresa com sede em Vancouver e listada na Nasdaq, que há muito tempo pressiona por permissão para minerar. A TMC disse no mês passado que planejava solicitar uma licença à Administração Nacional Oceânica e Atmosférica do Departamento de Comércio.
O preço das ações da empresa aproximadamente dobrou neste mês, embora esteja significativamente mais baixo do que o preço com que foi listada em 2021.
A startup americana Impossible Metals também tem planos para explorar o fundo marinho do Pacífico e no início deste mês disse que solicitou uma licença para “exploração e potencial mineração” em águas territoriais dos EUA próximas à Samoa Americana.
Mesmo com o crescente interesse em metais do fundo marinho, a indústria tem lutado para atrair capital, com grandes mineradoras relutantes em assinar acordos de compra em meio ao excesso de oferta de metais, incluindo níquel, e incerteza sobre a situação regulatória da indústria.