Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ouvir as testemunhas de defesa e acusação na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Neste primeiro momento, as testemunhas são ligadas ao chamado “núcleo 1”, do qual fazem parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal e ex-diretor geral da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, entre outros.
Também serão ouvidas pessoas indicadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que é colaborador na ação.
Ao todo, nos próximos 10 dias, serão ouvidas as 82 testemunhas indicadas. Ao ouvir as testemunhas, o STF inicia a chamada instrução processual penal, que é a fase do processo onde as provas são produzidas.
Nesta segunda-feira (19), a partir das 15h, serão ouvidas as seguintes testemunhas de acusação:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino – empresário que teria ajudado a montar um falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto);
- Clebson Ferreira de Paula Vieira – servidor que trabalhou no Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres e teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito presidencial de 2022;
- Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal;
- Ibaneis Rocha Barros Júnior – governador do Distrito Federal (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres),
- Marco Antônio Freire Gomes – comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Olivera);
- Carlos de Almeida Baptista Júnior – Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022 (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio)
No dia 22, a partir das 8h, serão ouvidas as testemunhas do colaborador Mauro Cid:
- Flávio Alvarenga Filho;
- Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Messias Bolsonaro);
- Fernando Linhares Dreus
- Raphael Maciel Monteiro;
- Adriano Alves Teperino.
A partir do dia 23, serão ouvidas as testemunhas de defesa indicadas por cada um dos réus:
Dia 23 de maio
- Testemunhas de Alexandre Ramagem Rodrigues: Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, Frank Márcio de Oliveira, Rolando Alexandre de Souza e Alexandre de Oliveira Pasiani.
- Testemunha de Walter Souza Braga Netto: Waldo Manuel de Oliveira Aires.
- Testemunhas de Augusto Heleno Ribeiro Pereira: Hamilton Mourão (testemunha também das defesas de Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto), Alex D´Alosso Minussi e Gustavo Suarez da Silva.
- Testemunhas de Almir Garnier Santos: Marcos Sampaio Olsen, Antonio Capistrano de Freitas Filho, José Aldo Rebelo Figueiredo e Marcelo Francisco Campos.
Dia 26 de maio
- Testemunhas de Augusto Heleno Ribeiro Pereira: Carlos José Russo Penteado, Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos, Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto); Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Amilton Coutinho Ramos,Ivan Gonçalves, Valmor Falkemberg Boelhouwer, Christian Perillier Schneider, Osmar Lootens Machado, Asdrubal Rocha Saraiva.
Dias 27, 28, 29 e 30 de maio
- Testemunhas de Anderson Gustavo Torres: Braulio do Carmo Vieira, Luiz Flávio Zampronha, Alberto Machado, George Estefani de Souza, Djairlon Henrique Moura, Caio Rodrigo Pelim e Saulo Moura da Cunha, Thiago Andrade, Fabricio Rocha, Marcio Nunes, Leo Garrido de Salles, Alessandro Moretti, Marcos Paulo Cardoso, Victor Veiga Godoy, Cintia Queiroz de Castro, Antonio Ramiro Lourenzo, Gustavo Henrique Dutra, Marcio Phurro, Jorge Henrique da Silva, Rosivan Correia de Souza, Bruno Bianco, Paulo Guedes, Celio Faria, Wagner Rosário, Adler Anaximandro Cruz e Alves, Adolfo Sachsida, Ciro Nogueira (testemunha também das defesas de Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira), João Hermeto, Valdemar Costa Neto, Espiridião Amin, Eduardo Girão, Ubiratan Sanderson.
- Testemunhas de Jair Messias Bolsonaro: Tarcisio Gomes de Freitas, Amauri Feres Saad, Wagner de Oliveira, Renato de Lima França, Gilson Machado, Jonathas Assunção Salvador Nery, Ricardo Peixoto Camarinha, Giuseppe Dutra Janino, Eduardo Pazuelo.
Dia 2 de junho
- Testemunhas de Anderson Gustavo Torres: Marcos Montes, Sandro Nunes Vieira, Ana Paula Marra, Saulo Luis Bastos.
- Testemunha de Jair Messias Bolsonaro: Rogério Marinho (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto).
Bolsonaro tentou adiar audiência de testemunhas
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram fazer com que os depoimentos das testemunhas ao STF fossem adiados. O argumento era que a quantidade de provas no caso é muito grande e há dificuldades técnicas para fazer o download de todo o material.
A solicitação ocorreu após Moraes conceder a Bolsonaro acesso integral a provas da investigação.
O pedido, no entanto, foi negado e as audiências estão mantidas.
Após ouvir testemunhas, STF marcará interrogatório dos réus
Os depoimentos das testemunhas na ação penal do suposto golpe serão conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados e por representantes da Procuradoria Geral da República (PGR). Todos, inclusive o juiz-auxiliar, podem fazer questionamentos às testemunhas.
Assim que todas as testemunhas forem ouvidas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os réus são culpados ou inocentes. Este julgamento final será realizado pela Primeira Turma do STF.