Os senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) participaram de uma reunião com autoridades argentinas, em Buenos Aires, nesta segunda-feira (12), sobre a situação de brasileiros que se encontram detidos e foragidos em decorrência dos protestos anti-Lula do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Os parlamentares gravaram um vídeo na saída da Casa Rosada, sede da presidência da República Argentina, após terem conversado com autoridades argentinas e com os advogados argentinos que estão defendendo os brasileiros.
“Direto da Casa Rosada, na Argentina, participamos de uma missão oficial da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para tratar da situação dos brasileiros presos no país”, disseram os senadores em uma publicação conjunta no Instagram.
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De acordo com a senadora Damares Alves, a visita resultará em um relatório que será entregue à Comissão de Direitos Humanos (CDH), da qual é presidente.
Ao solicitar licença de 3 dias ao Senado para realizar a diligência na Argentina, Damares lembrou que cerca de 200 brasileiros envolvidos nos atos do 8/1 ainda permanecem privados de liberdade, muitos deles “em condições desumanas e com relatos de abusos e violações dos direitos humanos”.
“A presente missão tem como objetivo compreender as condições de reclusão desses cidadãos brasileiros [na Argentina] e investigar as denúncias de abusos e violações de direitos humanos que têm chegado à CDH e aos gabinetes parlamentares. A visita proporcionará uma avaliação direta da situação e ajudará a reforçar o compromisso do Senado Federal com a defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, especialmente no que diz respeito ao tratamento de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade no sistema de justiça criminal”, diz um trecho do requerimento da senadora.
“Risco de tráfico humano”
Os parlamentares destacaram a preocupação com mais de 50 pedidos de extradição em aberto e com as condições de vida dos brasileiros que procuraram refúgio na Argentina após o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar uma caça aos manifestantes do 8/1.
Os senadores também entregaram às autoridades argentinas “documentos e relatos que escancararam a falta de devido processo legal no Brasil”.
Segundo o senador Magno Malta, nem mesmo os advogados argentinos que estão cuidando dos casos dos brasileiros tinham total conhecimento “das ilegalidades e de tudo que foi montado” contra os manifestantes.
A missão dos parlamentares na Argentina foi acompanhada por uma entidade americana ligada aos Direitos Humanos. Segundo a senadores Damares Alves, a entidade alertou para diversos riscos a que estão submetidos os brasileiros foragidos, inclusive o risco de “tráfico humano”.
Além da conversa com autoridades locais, os senadores também pediram autorização para uma visita a cinco brasileiros que se encontram detidos em um presídio federal. São eles: Joel Borges Correa, Ana Paula de Souza, Joelton Gusmão, Rodrigo Moro e Wellington Luiz Firmino.
O senador Eduardo Girão disse que as autoridades argentinas ficaram “sensibilizadas” com as informações e documentos apresentados.