O Ministério da Saúde quer que os hospitais privados a serem envolvidos na nova etapa do programa de redução de filas do SUS (Sistema Único de Saúde) tenham de expor a marca da iniciativa, a exemplo do que ocorre em ações como o Farmácia Popular.
A nova fase do programa, ainda em construção, deseja levantar de R$ 4 bilhões a R$ 7 bilhões para realização de consultas, exames e cirurgias, valor que inclui cerca de R$ 2,7 bilhões em abatimento de dividas em troca da realização de exames e cirurgias. Para alcançar esses valores, a pasta estuda atrair emendas parlamentares para custear mutirões de consultas e cirurgias, segundo informações obtidas pela Folha.
No formato atual, o ministério repassa recursos para que estados e municípios financiem o atendimento em hospitais em prazo mais curto, mas não exige a exibição de símbolos do governo federal.
A reformulação do programa passa por levar os pacientes do SUS a hospitais particulares. Além do abatimento de dívidas em troca dos serviços, o governo também deseja contratar leitos privados ociosos para usar na rede pública.
Se aprovadas as regras em estudo, as clínicas e hospitais privados deverão utilizar a marca do programa federal de redução de filas.
O ministério pediu para agências de publicidade apresentarem propostas de novo nome ao programa Mais Acesso a Especialistas, carro-chefe da política de diminuição da espera por procedimentos. É uma cobrança do presidente que a ação seja repaginada e se torne uma nova marca do governo na saúde.
A ideia é repetir a estratégia do Farmácia Popular, que exige o uso da peça publicitária do programa nos estabelecimentos que fornecem medicamentos gratuitamente ou com desconto. A mesma obrigatoriedade se aplica a obras que recebem recursos do Novo PAC.
Ainda não está definido como a marca será apresentada, mas deve incluir a exigência da inclusão do símbolo e slogan do governo (União e Reconstrução).
O ministério deve apresentar os detalhes da reformulação do programa até o fim de maio. O plano é publicar medidas provisórias e outros instrumentos para regulamentar a contratação dos serviços e a possibilidade de troca de dívida. O governo ainda deve abrir editais para credenciar os hospitais e planos privados que desejam participar.
Os valores envolvidos na reformulação do Mais Acesso a Especialistas ainda estão em discussões que envolvem Saúde, Fazenda e Planalto. O programa atual tem orçamento estimado em R$ 2,4 bilhões para 2025.
O aumento da verba para as consultas, exames e cirurgias ainda passaria por atrair emendas parlamentares. O ministério já sinalizou ao Congresso que tem interesse em captar cerca de R$ 2 bilhões de indicações de deputados e senadores para o programa.
A pasta irá apresentar uma espécie de cardápio aos parlamentares de ações que poderão receber as emendas, como mutirões de cirurgias ou o custeio de procedimentos ambulatoriais em determinadas regiões.
O Ministério da Saúde é o principal destino das emendas parlamentares. A pasta deve receber R$ 26,3 bilhões dos cerca de R$ 50,3 bilhões em indicações reservadas ao Congresso neste ano.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), apresentou o plano de reformulação do Mais Acesso a Especialistas a Lula em 29 de abril. “Estamos trabalhando em um redesenho estratégico das parcerias com o setor privado, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços e reduzir o tempo de espera no SUS”, afirmou o ministro após a reunião.
Integrantes do governo avaliam que a entrada do setor privado tem potencial de ampliar a popularidade do programa, pois seria mais difícil convencer os pacientes de que houve uma intervenção do governo federal nos casos em que o procedimento é feito em unidades da rede pública.
A verba prevista no Orçamento serve para custear cerca de 9 milhões de exames e consultas especializadas em prazo mais curto, como até 60 dias. Quando o atendimento é finalizado nesse período, a secretaria de Saúde recebe um valor mais alto do que é pago pela Tabela SUS.
O governo também pretende incluir procedimentos de ginecologia, pois o programa hoje contempla ações de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.