A Justiça da Rússia condenou nesta quarta-feira (14) a cinco anos de prisão o chefe do principal observador eleitoral do país, o Golos, um grupo altamente crítico da imparcialidade dos processos eleitorais russos.
“Não se preocupem, não vou desmoronar”, disse Grigori Melkoniants, que também será banido do serviço público por nove anos após sua libertação da prisão, depois de ouvir a decisão no Tribunal Distrital de Basmanni, na capital russa.
O Golos, que significa voz e voto em russo, foi acusado de cooperar com a Rede Europeia de Monitoramento de Eleições (ENEMO), que foi declarada uma “organização indesejável” em 2021.
A oposição acusa o Kremlin de perseguir Melkoniants, que foi preso em agosto de 2023, para que não pudesse salvaguardar os direitos dos eleitores russos após as eleições presidenciais de 2024, nas quais o ditador que lidera o Kremlin, Vladimir Putin, foi “reeleito” por mais seis anos.
Tanto a defesa quanto o próprio Melkoniants negaram desde o início do processo que, como alegava a acusação, o Golos fosse praticamente uma divisão da ENEMO, organização que reúne observadores de 18 países da Europa Central e Oriental e que também refutou essa acusação.
“Em suma, minha inocência foi ajudada a ser provada pelos próprios órgãos estatais e pelos fatos irrefutáveis (…) ENEMO e Golos são organizações diferentes (…), já que foram registradas em registros diferentes”, declarou Melkoniants há dois dias em seu último pronunciamento perante o tribunal.
O advogado do chefe do Golos argumentou em sua alegação que a organização não existia mais em 2021, já que foi declarada agente estrangeiro, o que a forçou a se restabelecer como um movimento, mas não como uma entidade legal.
Após saber da sentença, a Anistia Internacional (AI) lamentou a condenação de Melkoniants e exigiu sua “libertação sem condições”.
“Grigori Melkoniants não cometeu nenhum crime; seu único ‘crime’ foi defender o direito a eleições livres e justas na Rússia”, disse Marie Struthers, diretora da AI para a Europa Oriental e Ásia Central, em um comunicado.
Segundo a ONG, a decisão anunciada hoje nada mais é do que “uma repressão flagrante e politicamente motivada ao ativismo pacífico”.
O Golos, uma organização fundada em 2000, denunciou inúmeras irregularidades nas eleições parlamentares de 2011, o que levou aos maiores protestos no país desde 1991.
Seus observadores também criticaram duramente as eleições presidenciais que permitiram que Putin retornasse ao Kremlin em 2012 e o referendo constitucional de 2020 que lhe permitirá permanecer no Kremlin até 2036.
Ao falar na condição de testemunha do processo, o vice-chefe da Comissão Eleitoral Central, Dmitry Reut, criticou o trabalho do Golos, mas elogiou o profissionalismo de Melkoniants e pediu ao tribunal que limitasse a sentença ao tempo que o réu já passou em prisão preventiva.
Desde o início da guerra na Ucrânia, as autoridades russas condenaram os principais líderes da oposição e fecharam as maiores organizações de direitos humanos e da sociedade civil, bem como todos os meios de comunicação independentes.