O ex-presidente da Câmara e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo confrontou, nesta sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes durante depoimento no processo sobre a suposta tentativa de golpe em 2022. Ao ser repreendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de uma resposta, Rebelo disse que não aceitava ser censurado e ouviu como resposta de Moraes que ele poderia prendê-lo por desacato.
Aldo Rebelo foi chamado a depor pela defesa do almirante Almir Garnier Santos, que é acusado no processo de tentativa de golpe de Estado. Conforme as investigações da Polícia Federal (PF), numa das reuniões com outros comandantes das Forças Armadas, ele teria dito ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) que estaria “à disposição”.
No interrogatório, o advogado de Almir Garnier Santos, Demóstenes Torres, perguntou sobre o assunto, citando depoimento ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, de que o almirante teria colocado suas tropas à disposição para o golpe. Aldo Rebelo começou a responder que o almirante teria usado uma força de expressão.
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“Na língua portuguesa conhecemos que se usa a força da expressão. A força de expressão nunca pode ser tomada literalmente. Se digo que estou frito, não significa que esteja na frigideira. Quando estou apertado, não significa que estou sob pressão literal. Estou à disposição, essa expressão não deve ser lida literalmente…”, respondeu Rebelo.
Nesse momento, Alexandre de Moraes, que ainda não havia iniciado suas perguntas, interrompeu o depoimento e perguntou a Aldo Rebelo se ele estava na reunião em que Almir Garnier teria dito a Bolsonaro que estava à disposição. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação contra Garnier, mas que também não havia iniciado suas perguntas, endossou a questão: “isso”.
Aldo Rebelo sinalizou que não estava presente e então Moraes o repreendeu: “então, o sr. não tem condições de avaliar a língua portuguesa”.
O ex-ministro da Defesa então rebateu. “A apreciação da língua portuguesa é minha e eu não aceito censura!”, respondeu Rebelo a Moraes.
O ministro do STF, então, o ameaçou de prisão por suposto desacato a autoridade. “Se o senhor não se comportar, vai ser preso por desacato!”.
Aldo Rebelo, então, se recusou a continuar respondendo. “Não posso responder ao sr.”, disse, dirigindo-se a Moraes. “O ministro vai permitir que eu faça minha apreciação?”.
Moraes respondeu que Aldo Rebelo não poderia fazer valor de juízo em depoimento, apenas responder sobre “matéria fática”.
Aldo Rebelo então passou a responder que, dentro da Marinha, qualquer mobilização de tropas precisa passar por toda a cadeia de comando. Depois, o ex-ministro da Defesa passou a questionar se a própria investigação do caso levou isso em conta.
“O que eu gostaria de saber é se o inquérito apurou essa estrutura de comando…”, disse, durante o depoimento, realizado por videoconferência.
Nesse momento, Paulo Gonet interrompeu Aldo Rebelo. “Quem faz a pergunta é o advogado e a testemunha responde”, disse o procurador-geral. “Eu não fiz nenhuma pergunta”, rebateu Aldo Rebelo. “Quem tem que saber alguma coisa somos nós”, treplicou Gonet.
Moraes, então, interveio para repreender Rebelo novamente. “Se o sr. quiser saber, o sr. vai ler na imprensa”, disse o ministro do STF ao ex-deputado.