Em resposta ao escândalo da Farra do INSS e às denúncias de fraudes envolvendo descontos ilegais em benefícios previdenciários, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nomear a procuradora federal Márcia Eliza de Souza – que foi diretora de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Conhecida nos bastidores como a “xerifa” do INSS, ela foi nomeada para reassumir a Direção de Benefícios do instituto — cargo estratégico no combate às irregularidades que assolam o sistema.
Com 60 anos de idade e 41 de serviço público, Márcia Eliza tem um histórico de enfrentamento direto contra práticas abusivas por parte de entidades que firmaram convênios com o INSS. Procuradora federal desde 1998, ela ocupou cargos estratégicos como procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada, diretora do Departamento de Contencioso Previdenciário e presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social.
O trabalho da procuradora foi detalhado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga as fraudes do INSS. Ela empreendeu para tentar estancar a fraude dos descontos ilegais que entidades sindicais e associações já promoviam na época.
Durante o governo Bolsonaro, ao assumir a Direção de Benefícios do INSS, ela suspendeu os descontos realizados pela Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) após um alto número de denúncias. A medida desencadeou uma série de investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que levaram ao fim de convênios com outras três entidades: a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp), a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape).
Diante da ofensiva do INSS, as associações também foram obrigadas a prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre o esquema de arrecadação. Um dos ouvidos na época foi o sindicalista Canindé Pegado, da CGT, que havia assinado o acordo da Centrape com o INSS em dezembro de 2015, ainda durante o governo Dilma Rousseff.
Após a suspensão dos convênios, a Asbapi recorreu à Justiça Federal, em Brasília, na tentativa de reverter a decisão, mas teve o pedido negado. Em outubro de 2019, os segurados começaram a receber de volta cerca de R$ 14 milhões em mensalidades que haviam sido descontadas irregularmente. Além disso, o INSS reteve R$ 57 milhões que seriam repassados às associações.
Em apenas um ano, os faturamentos das quatro entidades praticamente zeraram com o andamento das investigações. A Anapps caiu de R$ 28 milhões, em 2019, para apenas R$ 320 em 2020. A Abamsp, de R$ 52 milhões para R$ 188. A Centrape, de R$ 45 milhões para R$ 125. E a Asbapi, que arrecadara R$ 33 milhões, não recebeu nenhum valor no ano seguinte.
Perfil defendido pelo presidente do INSS
Procuradora federal desde 1998, Márcia Eliza já atuou em diversos cargos ligados ao INSS e à Advocacia-Geral da União, incluindo os postos de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada, presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social e diretora do Departamento de Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal.
A escolha de seu nome foi defendida pelo atual presidente do INSS, Gilberto Waller Junior. “Ela foi a primeira a brigar por essa questão de associação. Desconstituiu quatro associações. É uma pessoa tecnicamente muito preparada e muito séria como pessoa”, afirmou.
Com o retorno de Márcia Eliza ao comando da área de benefícios, o governo busca restabelecer a confiança na Previdência Social e intensificar o combate às fraudes que comprometem os recursos públicos e prejudicam milhões de segurados em todo o país.