Dentro de 15 dias Massachusetts pode tornar-se o terceiro estado norte-americano a aprovar em consulta popular o uso adulto de substâncias naturais alteradoras da consciência, como DMT, psilocibina, ibogaína e mescalina. O eleitorado, porém, está dividido.
Segundo pesquisa de opinião da emissora de rádio WBUR em meados de setembro, 44% votariam “não” à Questão 4 do referendo, contra 42% que votariam “sim”. No começo de outubro, levantamento da emissora de TV WCVB dava 43% a 43%.
Vozes importantes se levantaram contra a Questão 4, como a Sociedade de Psiquiatria de Massachusetts. O jornal The Boston Globe publicou editorial recomendando votar contra a proposta na consulta popular.
Os eleitores do estado onde ficam Boston e Cambridge decidirão sobre a adoção de uma Lei de Substâncias Naturais Psicodélicas que descriminalizaria produtos derivados de plantas e fungos, mas não sintéticos como LSD e MDMA (ecstasy). Aprovada a legislação, um comitê detalharia as regras de acesso.
O projeto de lei em referendo segue em linha gerais normas adotadas em Oregon e Colorado, como a criação de serviços de psilocibina (de cogumelos “mágicos”) por facilitadores registrados, em centros idem. E vai além, incluindo na liberalização outros psicodélicos naturais, assim como posse e cultivo para uso pessoal.
No caso da DMT e da psilocibina, ninguém será preso ou julgado por possuir até 1 grama da substância. O mesmo vale para 18 g de mescalina e 30 g de ibogaína, assim como para o cultivo das respectivas plantas ou fungos em área de até 13 m2.
Adversários argumentam que a possibilidade de produzir os psicodélicos criará um mercado clandestino para essas substâncias. Defensores dizem que seu potencial terapêutico contra depressão e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) é uma bênção para veteranos de guerra e vítimas de abuso sexual.
Terapias psicodélicas não vivem bom momento, após o entusiasmo que despertavam até o começo do ano. Com a negativa da FDA em agosto para o tratamento de TEPT com MDMA, a opinião pública parece estar em transição.
A experiência no Oregon com a Medida 109 não ajuda. Com a burocracia para registro de facilitadores, o acesso se tornou muito caro, com sessões entre US$ 800 e US$ 2.500 –não cobertas por seguros de saúde. A descriminalização de outras drogas, com a paralela Medida 110, atraiu multidões de dependentes para as ruas de Portland e já está sendo revista.
Começando dois anos depois, o Colorado se beneficiou desse aprendizado. Enquanto em Oregon psicólogos e psiquiatras não podem se credenciar como facilitadores, e estes não podem oferecer sessões como tratamento clínico ou terapêutico, no Colorado profissionais de saúde poderão oferecer psicodélicos como terapia.
Outros estados dos EUA seguem via diversa, privilegiando iniciativas legislativas. Embora Califórnia e Connecticut tenham fracassado nesse caminho alternativo, ele poderá ter sucesso em Nova Jersey. Uma proposta em debate no Senado estadual (projeto de lei 2283) prevê que adultos possam ter acesso a sessões com psilocibina, desde que sejam prescritas por profissionais de saúde.
Neste caso, pesquisas de opinião indicam apoio mais claro que em Massachusetts: 55% a favor, 20% contra e 24% de indecisos.
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