O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, suspendeu o decreto de lei marcial que havia sido anunciado nesta terça-feira (3), após o parlamento do país votar pela revogação da medida. O anúncio veio horas após uma sessão emergencial da Assembleia Nacional, que rejeitou de forma unânime o decreto.
A declaração de lei marcial, que não ocorria na Coreia do Sul desde 1979, foi justificada por Yoon como uma medida necessária para combater “atividades antinacionais” e proteger a ordem constitucional. Em um pronunciamento televisionado, o presidente afirmou que o decreto visava “erradicar forças pró-Coreia do Norte e proteger a ordem constitucional de liberdade.”
Segundo a agência de notícias Yonhap, o decreto de Yoon teria sido motivado, na verdade, por ações do opositor Partido Democrático da Coreia (DPK), que controla a maioria parlamentar. O partido aprovou, sem o apoio do governo, um orçamento reduzido para 2025 e apresentou moções de impeachment contra dois altos funcionários do executivo: o procurador-geral e o chefe do Conselho de Auditoria e Inspeção.
Ao declarar lei marcial, Yoon classificou as ações do parlamento como uma tentativa de paralisar o governo e proteger interesses políticos.
“A Assembleia Nacional tornou-se um refúgio para criminosos, paralisando os sistemas judicial e administrativo e tentando derrubar o sistema democrático por meio de um regime legislativo”, declarou.
Logo após a declaração de lei marcial feita por Yoon, tropas foram deslocadas para o prédio da Assembleia Nacional, mas parlamentares da oposição e de diversos outros partidos, incluindo o do próprio presidente, se reuniram de forma emergencial e aprovaram uma resolução pela revogação da lei marcial com 190 votos a favor. “Protegeremos as vidas e a segurança das pessoas até o fim”, afirmou Lee Jae-myung, líder do DPK, em uma publicação nas redes sociais.
A Constituição sul-coreana estabelece que o presidente é obrigado a revogar a lei marcial caso a maioria parlamentar exija sua suspensão. Apesar disso, os militares tinham afirmado que manteriam a ordem até o anúncio formal do presidente sobre o fim da lei marcial, o que ocorreu ainda nesta terça-feira, madrugada de quarta-feira (4) em Seul, quando Yoon se reuniu com membros de seu gabinete para anunciar a suspensão da lei. Em nota, ele voltou a criticar a oposição e o Parlamento.
“Queridos cidadãos, declarei lei marcial às 11 horas da noite passada com uma firme vontade de salvar o país contra forças anti-Estado que estão tentando paralisar as funções essenciais do Estado e destruir a ordem constitucional da democracia liberal. No entanto, há pouco, a Assembleia Nacional exigiu a suspensão da lei marcial, de modo que as tropas mobilizadas para assuntos relacionados à lei marcial foram retiradas. A lei marcial será suspensa imediatamente, aceitando a solicitação da Assembleia Nacional por meio de uma reunião do Conselho de Estado (gabinete). No entanto, embora tenhamos convocado imediatamente uma reunião do Conselho de Estado, como ainda é muito cedo e o quórum para a resolução não foi atingido, a lei marcial será suspensa assim que isso acontecer. Contudo, solicitamos à Assembleia Nacional que cesse imediatamente suas ações imprudentes que paralisam as funções do Estado por meio de repetidos processos de impeachment, manipulações legislativas e orçamentárias.”
Mais cedo, os Estados Unidos expressaram preocupação com a medida tomada por Yoon.
“Estamos seriamente preocupados com os acontecimentos na República da Coreia. A administração Biden não foi informada antecipadamente sobre esse anúncio [de decreto de lei marcial]”, afirmou um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional à Agência EFE.
