O líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou uma nova proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, desta vez com um texto mais enxuto e restritivo. A medida perdoa manifestantes, mas exclui da anistia aqueles que praticaram depredação de patrimônio público. Na justificativa, o partido critica o que chama de “revanchismo” na condução das punições e alega que a resposta aos atos foi desproporcional em comparação a protestos anteriores na história recente do país.
A nova proposta busca perdoar quem participou dos atos do 8 de janeiro, sem deixar de responsabilizar quem cometeu depredação de patrimônio durante as manifestações. Ou seja, o projeto não isenta os envolvidos da responsabilidade civil por danos. “Defendemos dura condenação de todos os baderneiros que participaram do famigerado 8 de janeiro. Porém, não coadunamos com revanchismo e tampouco com injustiças”, aponta a justificativa do projeto.
A justificativa argumenta que, embora os participantes tenham cometido ilícitos, a resposta do poder público tem sido desproporcional comparada a protestos anteriores, e que a anistia não deve abranger acusações de golpe de Estado. “No Brasil, ao longo das últimas décadas, incontáveis organizações e movimentos político-sociais manifestaram nos quatro cantos do País – na Praça dos Três Poderes, inclusive –, enfrentando policiamento, ferindo e matando pessoas, e depredando patrimônio público e privado. Jamais houve resposta parecida do poder público como a que estamos testemunhando contra os manifestantes de janeiro de 2023”, aponta o texto.
O texto também ressalta que o principal motor da mobilização seria a insatisfação com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “É certo que os participantes desse movimento cometeram ilícitos de âmbito civil e penal; mas é igualmente correto afirmar que aquelas pessoas manifestavam, acima de tudo, contra o retorno ao poder de um partido político que havia, poucos anos atrás, levado o País à estagnação e à falência” aponta.
Novo texto pode substituir versão anterior do PL da anistia
O texto enviado à imprensa pela assessoria do líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), não tem informações sobre como será apresentado nem uma previsão de data para isso. Uma das possibilidades, é que a proposta mais enxuta substitua o texto que já tem urgência aprovada para ser votado diretamente no plenário.
A proposta de anistia que vem sendo debatida até então, perdoa não só os diretamente envolvidos com os atos, mas também pessoas que participaram de manifestações após o final do segundo turno das eleições de 2022.
Segundo o texto, ficariam perdoados todos os que participaram de “manifestações” com motivação política e eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor da lei.