O Instituto Vladimir Herzog (IVH) protocolou nesta quarta-feira (28) uma representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal em que solicita a apuração das condutas dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO) durante audiência da Comissão de Infraestrutura realizada na última terça (27) com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
A ministra deixou a sessão depois de um bate-boca com os senadores, durante o qual o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse que a ministra deveria se pôr no lugar dela. Antes, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) havia dito: “Eu estou vendo uma ministra, eu não estou falando com uma mulher. Eu estou falando com a ministra. Porque a mulher merece respeito; a ministra, não. Por isso que eu quero separar”.
Plínio já havia ofendido a ministra em março quando disse ter vontade de enforcá-la. “Imagine o que é tolerar a Marina 6 horas e 10 minutos sem enforcá-la?”, afirmou o senador sobre a participação de Marina em audiência na CPI das ONGs.
Na representação, o IVH afirma que tais comportamentos ultrapassam os limites do embate político e são incompatíveis com a responsabilidade institucional que se espera de representantes do Senado. A ação aponta que “tais condutas violam o artigo 2º do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, que exige dos parlamentares comportamento compatível com a ética e o decoro parlamentar, e ferem os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III) e da moralidade administrativa (Art. 37, caput)”.
“O que aconteceu na audiência com Marina Silva no Senado foi de um desrespeito absoluto contra uma ministra de Estado. Uma escalada brutal de preconceitos e ofensas misóginas, contra as mulheres, e contra alguém que é reconhecidamente uma importante liderança na questão ambiental, o que hoje não é um problema só do Brasil, mas do planeta”, afirmou o diretor-executivo do instituto, Rogério Sottili.
Segundo Sottili, o Instituto Vladimir Herzog “se sentiu na obrigação de entrar com uma representação junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e à Comissão de Ética, para que todas as medidas fossem tomadas contra os senadores Marcos Rogério e Plínio Valério pelas ofensas que cometeram contra uma mulher e ministra de Estado”.
“Foi uma agressão, uma desqualificação e uma intimidação a uma autoridade pública, e não um exercício de divergência e do contraditório, que fazem parte do debate democrático”, avalia ele. “Isso não deve ser aceitável e esperamos que a Comissão de Ética do Senado tome as medidas necessárias para que o Congresso Nacional esteja alinhado com as tentativas das outras instituições do Estado brasileiro no sentido de retomar o curso normal da nossa democracia.”
Para ele, organizações de defesa da democracia precisam se posicionar frente ao que chamou de escalada autoritária e de desrespeito às instituições do Brasil. “O Brasil está vivendo um momento em que, pela primeira vez, os atentados contra a democracia estão sendo investigados e punidos, com indiciamento de generais e um ex-presidente da República. O Congresso reflete esse movimento autoritário que o país está vivendo. E há uma parcela importante do Congresso que resiste democraticamente.”
Procurado, o presidente do Senado, Davi Acolumbre, não retornou os pedidos da reportagem até o fechamento deste texto sobre as providências a serem tomadas a partir da representação e do caso em si. O espaço segue aberto.