A oposição entregou ao candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma lista com 32 propostas prioritárias divididas em 11 temas. O documento, que foi apresentado a Motta na semana passada e obtido pela Gazeta do Povo, faz parte das negociações para a eleição que ocorrerá em fevereiro de 2025 no Congresso Nacional.
Entre os 11 temas listados, a oposição priorizou seis propostas que tratam do equilíbrio entre os poderes da República e sete que tratam do combate a privilégios do funcionalismo e de políticos. Entre as medidas apresentadas a Motta – e que são prioritárias para a direita -, existem também projetos que fazem parte da pauta pró-vida (contra o aborto), anti-invasão de terras, a favor da liberdade de expressão, a favor das armas e contra as drogas.
De acordo com interlocutores da oposição, Hugo Motta disse que analisaria a lista, mas ainda não deu retorno sobre seu posicionamento sobre as pautas apresentadas. Uma nova reunião pode ser marcada nos próximos dias para cobrar o candidato sobre os temas importantes para a direita.
Apesar disso, a posição favorável a todos os itens da agenda não é tratada como condicionante para os votos da oposição a Motta, já que a maioria dos partidos já sinalizou apoio ao candidato.
Até agora, 15 partidos – de vários espectros políticos – já embarcaram na campanha do paraibano para suceder Arthur Lira (PP-AL): PL, PT, MDB, PP, Podemos, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSDB, Cidadania, Rede, PRD, Solidariedade e o seu partido, o Republicanos.
Vetos e CPI
Além das pautas prioritárias, a lista tem ainda propostas que a oposição não quer que sejam pautadas. A principal delas é o PL das Fake News, também conhecido como PL da Censura, mas quaisquer outros textos que contenham fragmentos desse projeto também estão na lista de vetos da direita.
Outro ponto que faz parte da agenda da oposição apresentada para Hugo Motta é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do abuso de autoridade. A instalação da CPI depende de um despacho do presidente da Câmara para avançar e está entre as críticas de parte da oposição à gestão do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL).
A comissão parlamentar de inquérito foi proposta pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e tem o objetivo de apurar se membros do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam cometido abusos de autoridade.
Negociações para garantir presidência de Hugo Motta vão de cargos a pautas
O deputado Hugo Motta está negociando cargos na Mesa Diretora, vagas em comissões e até mesmo uma indicação para o Tribunal de Contas da União (TCU) em troca de apoio à sua candidatura à presidência da Câmara no começo da próxima legislatura.
O PL, maior partido da oposição, deve apoiar Motta sob a condição de ficar com a vaga de vice-presidente da Câmara dos Deputados.
Outros partidos, como o MDB e o União Brasil, disputam, por exemplo, a presidência de comissões importantes, como a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a de Orçamento.
Quanto à esquerda, matéria da Gazeta do Povo mostrou que a negociação também envolve uma vaga para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu apoio a um nome do PT em troca dos votos a Motta. E essa possibilidade abriu um novo racha entre os parlamentares petistas. Os deputados Gleisi Hoffmann (PR), atual presidente da sigla, e Odair Cunha (MG), líder da bancada na Câmara, estão entre os que são cotados internamente para a vaga.