Os governos Lula (PT) e do Pará, de Helder Barbalho (MDB), já entregaram duas obras de saneamento e drenagem em canais de Belém, dentro do pacote de intervenções em curso para a COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas). Os serviços de coleta de esgoto, porém, estão incompletos, e moradores relatam cobranças abusivas por água tratada.
Nas outras frentes de trabalho em curso, há obras que estão praticamente paradas ou em ritmo muito lento, contrato com vigência vencida e continuidade de lançamento de esgoto e lixo nos canais de áreas periféricas da cidade, que sediará a COP30 em novembro.
Em nota, o Governo do Pará afirmou que todas as obras da COP30 são acompanhadas por escritórios especializados em grandes eventos e que há supervisão diária, “assegurando o cumprimento dos cronogramas”.
O governo federal, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) —responsável por financiar a maior parte dessas frentes de trabalho— e a gestão do Pará realizam obras de saneamento e macrodrenagem de água da chuva em 13 canais de Belém, tanto em áreas centrais e nobres quanto na periferia da cidade.
As ações são uma tentativa de resolver parte de problemas históricos na ocupação e na própria formação de Belém, uma capital amazônica onde canais e igarapés foram ocupados de forma desordenada.
Na cidade, segundo os indicadores mais recentes, 80% dos moradores não são atendidos por coleta de esgoto. Mais da metade das pessoas vive em áreas favelizadas, o que coloca Belém como a capital com mais moradores vivendo em favelas no país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os governos federal e estadual decidiram, então, contemplar obras de saneamento e drenagem no rol de iniciativas voltadas à COP30, uma tentativa de inclusão de moradores da cidade que passarão ao largo da cúpula da ONU —e que vivenciam os efeitos da crise climática mais do que os outros, com alagamentos constantes e temperatura elevada dentro das casas.
Já houve descerramento de placas de inauguração —com a inclusão de nomes de Lula, Helder, Geraldo Alckmin (vice-presidente) e Aloizio Mercadante (presidente do BNDES), além de outras autoridades— em dois empreendimentos voltados a saneamento e drenagem nos canais de Belém.
Um deles é o canal da Gentil, na avenida Gentil Bitencourt. O outro é o canal da Timbó, na travessa Timbó.
Os canais sempre foram destinos usuais de entulho, lixo e esgoto das casas próximas. As obras consistiram em uma limpeza do que foi jogado nos canais, alargamento em alguns casos e instalação de uma rede coletora de esgoto, com fossas nas calçadas que devem funcionar como anteparo para os dejetos, de forma a serem destinados para fora do canal de água.
O canal da Gentil é uma obra pela metade, por enquanto. Uma parte foi entregue à população, outra parte segue em obra. Já há reflexo na coloração da água do canal, bem mais suja, escura e fétida na metade que ainda não ficou pronta. O trecho já entregue, porém, segue recebendo água suja das casas. É o que sai de torneiras, pias e chuveiros, segundo os moradores.
“A entrega de um trecho do canal da Gentil segue o planejamento do projeto”, disse o Governo do Pará. “As entregas parciais têm um objetivo funcional, porque já garantem melhor fluidez das águas pluviais no período do inverno amazônico [de janeiro a abril]”
Uma rede de esgoto foi construída e leva o material para a estação de tratamento do riacho Doce, conforme a gestão estadual.
Sem drenagem, os alagamentos são frequentes em casas próximas aos canais. Tanto que as casas vão sendo adaptadas, aterradas, para ficarem mais altas do que a lâmina d’água quando há enchentes.
Na casa de Edilson Pereira da Silva, 69, onde vivem seis pessoas, o piso já subiu quatro vezes. A família espera que a obra de drenagem do canal da Gentil, que passa em frente, reduza a aflição com os alagamentos.
O que ainda não mudou é a cobrança de valores exorbitantes na conta de água, a cargo da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará).
O maior valor já cobrado foi de R$ 13 mil, em junho de 2024. Em agosto, a conta foi de R$ 9.600. Em janeiro deste ano, mês da entrega da primeira metade das obras no canal, o valor da conta foi de R$ 11,7 mil. A família parou de pagar as contas.
“Quando a gente pagava, era de R$ 100 ou pouco mais que isso”, diz Edilson. “Já fomos na Cosanpa, e eles dizem que é para pagar.” Para alguns moradores da região, a conta enviada registra um consumo de centavos.
Há relatos de moradores de que, em alguns casos, a água descartada retorna à casa pela tubulação, mesmo depois da inauguração da obra.
A Cosanpa afirmou, em nota, que os clientes podem pedir revisão de valores e vistoria técnica. O mesmo vale para o retorno de água pela tubulação.
“A variação nos valores das faturas pode ocorrer por diversos fatores, incluindo o histórico de consumo do imóvel, regularizações de ligações clandestinas e vazamentos internos”, disse a companhia. Sobre a cobrança de centavos, em alguns casos, isso pode ter relação com programa social que custeia 20 mil litros de água a famílias de baixa renda, segundo a Cosanpa.
No canal da Timbó, onde também há placa de inauguração com nomes de Lula, Alckmin, Helder e Mercadante, as calçadas ainda estão destruídas, e fossas instaladas na frente das casas –como mecanismo para a coleta e destinação do esgoto– ainda não funcionam. Dependem de uma ligação subterrânea a cargo dos próprios moradores, relatam.
“Nas margens do canal da Timbó foi executada uma rede coletora de esgoto que tem por objetivo conduzir esses efluentes até a estação de tratamento do riacho Doce”, afirmou o Governo do Pará.
Obras paradas
Bem perto de uma favela com moradias em palafitas, chamada abrigo do Tucunduba, a placa com informações sobre a macrodrenagem no canal Lago Verde informa que a vigência do contrato é até julho de 2024. Vizinhos das obras dizem que as frentes de trabalho estão paradas há mais de dois meses.
Segundo a gestão paraense, as obras na bacia do Tucunduba dependem de desapropriações, demolições e retirada de benfeitorias, em respeito à lei. “Com o avanço das desapropriações, novas frentes de serviço serão iniciadas.”
Já na região dos canais Benguí e Marambaia, as obras de infraestrutura são visíveis apenas nas partes próximas aos condomínios de casas existentes na região. Na área mais favelizada, os moradores relatam que o empreendimento caminha a passos lentos, com perda de material ao longo dos últimos dois meses. O esgoto continua sendo lançado diretamente no canal Benguí.
As redes de esgoto já foram instaladas nas margens dos canais, e uma estação elevatória destinará o esgoto para tratamento, afirmou a gestão do Pará.
O governo federal não respondeu aos questionamentos da reportagem.
“O financiamento do BNDES aprovado para o Governo do Pará tem como foco ações estruturantes e que contribuam para melhorar a vida da população”, disse o banco, em nota. Ao todo, 520 mil pessoas serão beneficiadas com as obras, afirmou. “Isso deixará um legado para a cidade de Belém, indo além da COP30.”
O projeto Excluídos do Clima é uma parceria com a Fundação Ford.