O ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo (MDB) afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tentou intimidá-lo durante seu depoimento na audiência sobre o suposto golpe de Estado. O ex-ministro também disse que aguarda um pedido de desculpas do magistrado.
“Na verdade, o que houve ali foi uma tentativa de intimidação de testemunha. O juiz pode desconhecer o depoimento, pode não considerar. Agora, como agiu, pressionar testemunha, não”, afirmou Aldo Rebelo ao portal UOL neste sábado (24).
“Talvez, em algum momento, ele [Alexandre de Moraes] vá me pedir desculpas pelo ocorrido. É o que eu espero que venha a acontecer”.
Ex-ministro Aldo Rebelo (MDB)
Ao ser repreendido por Moraes por causa de uma resposta, o ex-presidente da Câmara dos Deputados disse que não aceitava ser censurado e ouviu, como resposta do ministro, que ele poderia ser preso por desacato. Aldo Rebelo foi chamado a depor pela defesa do almirante Almir Garnier Santos, acusado no processo de tentativa de golpe de Estado.
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), em uma das reuniões com outros comandantes das Forças Armadas, Garnier teria dito ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) que estaria “à disposição”.
No interrogatório, o advogado de Garnier Santos, Demóstenes Torres, perguntou sobre o assunto, citando o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, de que o almirante teria colocado suas tropas à disposição para o golpe. Aldo Rebelo começou a responder que o almirante teria usado uma força de expressão.
“Na língua portuguesa conhecemos que se usa a força da expressão. A força de expressão nunca pode ser tomada literalmente. Se digo que estou frito, não significa que esteja na frigideira. Quando estou apertado, não significa que estou sob pressão literal. Estou à disposição, essa expressão não deve ser lida literalmente”, respondeu Rebelo.
Nesse momento, Moraes, que ainda não havia iniciado suas perguntas, interrompeu o depoimento e perguntou a Aldo Rebelo se ele estava na reunião em que Almir Garnier teria dito a Bolsonaro que estava à disposição. “O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão?”, perguntou o ministro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação contra Garnier, mas que também ainda não havia iniciado suas perguntas, endossou a questão: “isso”.
Aldo Rebelo sinalizou que não estava presente, e então Moraes o repreendeu: “Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos!”
O ex-ministro da Defesa rebateu: “Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura!”, respondeu Rebelo a Moraes.
O ministro do STF, então, ameaçou prendê-lo por suposto desacato à autoridade. “Se o senhor não se comportar, vai ser preso por desacato!”
Aldo Rebelo, então, se recusou a continuar respondendo. “Não posso responder ao senhor”, disse, dirigindo-se a Moraes. “O ministro vai permitir que eu faça minha apreciação?”
Moraes respondeu que Aldo Rebelo não poderia fazer juízo de valor em depoimento, apenas responder sobre “matéria fática”.
Aldo Rebelo então passou a responder que, dentro da Marinha, qualquer mobilização de tropas precisa passar por toda a cadeia de comando. Depois, o ex-ministro da Defesa questionou se a própria investigação do caso levou isso em conta.
“O que eu gostaria de saber é se o inquérito apurou essa estrutura de comando…”, disse, durante o depoimento, realizado por videoconferência.
Nesse momento, Paulo Gonet interrompeu Aldo Rebelo. “Quem faz a pergunta é o advogado e a testemunha responde”, disse o procurador-geral. “Eu não fiz nenhuma pergunta”, rebateu Aldo Rebelo. “Quem tem que saber alguma coisa somos nós”, respondeu Gonet. Moraes, então, interveio para repreender Rebelo novamente. “Se o senhor quiser saber, o senhor vai ler na imprensa”, disse o ministro do STF ao ex-deputado.
Aldo Rebelo participará do programa Café com a Gazeta do Povo nesta segunda-feira (26), a partir das 7 horas, no canal do YouTube da Gazeta do Povo.