O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto após a audiência de custódia na tarde deste sábado (14), realizada por videoconferência e conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro.
O ex-ministro e candidato a vice de Jair Bolsonaro em 2022 foi preso pela Polícia Federal nesta manhã em Copacabana, no Rio de Janeiro, com apoio do Exército, e está detido em uma instalação militar, onde está sob custódia das Forças Armadas. Ele é acusado de obstrução de justiça no inquérito que apurou a suposta tentativa de golpe para impedir a posse do governo Lula. A ordem de prisão foi expedida por Moraes.
Após a audiência, a defesa de Braga Netto informou que se manifestará nos autos do processo “após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida”. “Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações”, diz a nota da defesa do general, assinada pelo advogado Luís Henrique César Prata.
Para PF, Braga Netto tentou obter informações sobre delação de Mauro Cid
A prisão preventiva é baseada na suspeita de que Braga Netto teria obtido informações sigilosas sobre a investigação, o que poderia prejudicar o inquérito. Em uma operação de busca e apreensão anterior, na sede do Partido Liberal (PL), a PF diz ter encontrado um documento que descreve perguntas e respostas relacionadas ao acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que colaborou com o caso.
Tais documentos foram encontrados, à época, na mesa do assessor do general no PL, coronel Flávio Botelho Peregrino, que foi alvo de uma operação de busca e apreensão neste sábado, também por ordem de Moraes. Para a PF, isso é um indício de que Braga Netto tentou obter informações sigilosas para atrapalhar a investigação.
“O conteúdo indica se tratar de respostas dadas por Mauro Cid a questionamentos feitos por alguém, possivelmente relacionado ao general Braga Netto, que aparenta preocupação sobre temas identificados pela Polícia Federal relacionados à tentativa de golpe de Estado, evidenciando que o grupo criminoso praticou atos concretos para ter acesso ao conteúdo do Acordo de colaboração firmado por Mauro Cesar Cid com a Polícia Federal”, diz o relatório.
Ainda segundo a PF, ele teria obtido informações sobre a delação com os pais de Cid.
“Os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de embaraçamento e obstrução do presente procedimento”, diz ainda o relatório final da investigação.
PF acusa Braga Netto de repassar dinheiro para financiar o plano “copa 2022”
O relatório da PF que embasou a prisão de Braga Netto afirma que o general teria repassado dinheiro para financiar uma suposta operação que tinha como objetivo prender ou matar o ministro Alexandre de Moraes e que seria realizada em 15 de dezembro de 2022, batizada de plano “copa 2022″. O dinheiro estaria dentro de uma sacola de vinho e teria “sido obtido junto ao pessoal do agronegócio”, segundo depoimento de Cid.
O repasse do dinheiro teria sido realizado em novembro, alguns dias depois de uma reunião na casa de Braga Netto, em Brasília, onde ele teria aprovado o plano “copa 2022”. A suposta participação de Braga Netto no financiamento da operação foi relatada pelo tenente-coronel Mauro Cid, em depoimento prestado a Moraes, no âmbito de sua colaboração premiada, no último dia 21 de novembro.
Braga Netto já havia sido indiciado no fim do mês passado pela PF por suspeita de participar do plano para um golpe que impedisse a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para a PF, ele cometeu os crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.