A ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), criticou a falta de representatividade feminina no Poder Judiciário pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A magistrada afirma que ele “não está cumprindo promessas” e que a magistratura feminina está frustrada com as escolhas recentes para cargos no Judiciário.
Desde que tomou posse deste terceiro mandato, Lula não indicou nenhuma mulher para as vagas abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) após as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Nas cadeiras deles, o presidente indicou – e conseguiu aprovar no Senado – o seu então advogado Cristiano Zanin e o então ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública.
“É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu. E isso está sendo fruto de muita decepção entre a magistratura feminina”, disse a ministra em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda (13).
Maria Elizabeth Rocha diz que essa insatisfação é compartilhada por outras magistradas, embora muitas evitem tornar públicas suas críticas. Para ela, a “magistratura feminina toda se pronuncia nesse sentido e está ressentida”.
Atualmente, há duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Embora três mulheres estejam na disputa, os favoritos para as indicações são homens: o desembargador Carlos Pires Brandão e Sammy Barbosa.
Com as indicações de Lula ao STF, a Corte passou a ter apenas a ministra Cármen Lúcia entre seus 11 integrantes. Para Maria Elizabeth, essa situação é “inconcebível”.
“E um presidente que prometeu a isonomia de gênero, a isonomia entre pessoas… Os papeis sociais não podem estar hierarquizados. As pessoas não podem ter os seus lugares pré-definidos por aqueles que não querem deixar o poder que ocupam”, disparou.
A ministra também criticou a decisão de Lula de ignorar campanhas da sociedade civil por maior diversidade em suas indicações. No caso da vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, movimentos sociais pediram a escolha de uma mulher negra, mas o presidente optou por Cristiano Zanin, seu ex-advogado pessoal. Segundo um levantamento, 65,1% dos casos de Zanin no STF envolviam a defesa de Lula e sua família.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula nomeou dois homens alinhados ao ministro Alexandre de Moraes para compor a Corte titular, enquanto indicou duas mulheres negras, Vera Lúcia Santana e Edilene Lobo, para vagas de ministros substitutos.
Maria Elizabeth ressaltou que as mulheres enfrentam um “teto de vidro”, que, na verdade, é uma “parede”.
“Porque nós pensamos que estamos dentro, mas não estamos na verdade. É uma falsa percepção da realidade. Eu procuro defender a voz das minorias, mas não só das mulheres, já que eu sou a única do meu gênero [no STM], eu procuro defender a voz de todas as pessoas que são excluídas em uma sociedade que ainda é uma sociedade de homens, brancos, heterossexuais e de classe média”, concluiu.