Moradores de Maceió, em Alagoas, disseram que pessoas mortas na capital têm sido sepultadas em covas rasas, quando o corpo é enterrado em uma vala comum, sem a devida profundidade ou cuidado.
A bióloga Neirevane Nunes, por exemplo, disse que seu primo Maycon Nilo Cavalcanti de Moraes foi enterrado dessa forma em 31 de agosto, no cemitério São José.
O colapso funerário relatado por moradores está ligado a problemas gerados pela mineração da Braskem, que fez parte do solo no município afundar. Com o desastre, 1 dos 8 cemitérios públicos de Maceió, o Santo Antônio, precisou ser interditado há quatro anos por estar na área de risco.
A pandemia de Covid, que sobrecarregou ainda mais o sistema funerário, piorou ainda mais a situação.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Maceió inicialmente afirmou que 1.850 sepultamentos ocorreram em “covas temporárias” em 2023. Poucos minutos depois, a mensagem foi editada e o termo, trocado para “jardineiras”.
Segundo a gestão do prefeito João Henrique Caldas (PL), o correto é chamar os locais onde os corpos foram enterrados de “sepultura”, não de cova rasa.
Posteriormente, demonstrativo enviado à Folha pela prefeitura com todos os enterros realizados na cidade de 2021 a 2023 mostra que 1.820 sepultamentos foram feitos nessa modalidade nos sete cemitérios públicos em funcionamento (59,2% do total). Desses, 1.332 aconteceram no São José, onde o primo de Neirevane foi enterrado.
“Você sabe o que é isso? Fazer um sepultamento em que é coberto por 50 centímetros de areia e com 15, 20 dias, já aparecer o caixão por causa da ação do vento. É uma violação de direitos. Não podemos mais aceitar isso”, disse a bióloga . “Nenhum cidadão de Maceió deveria ser sepultado em uma cova rasa. No dia do agendamento do sepultamento do meu primo, havia oito pessoas na fila.”
A mineração da Braskem afetou cinco bairros da capital alagoana, e o colapso da mina é considerado o maior desastre ambiental em área urbana do país. Os primeiros tremores de terra foram registrados em 2018, com afundamento no solo e rachaduras em imóveis. Ao menos 40 mil pessoas dos cinco bairros atingidos tiveram que ser realocadas.
O professor José Balbino dos Santos Filho, antigo morador da região afetada, afirmou acompanhar os sepultamentos para prestar suporte às famílias afetadas.
Ele e Neirevane entraram com pedido no Ministério da Saúde, solicitando que a fila de sepultamentos fosse zerada e que a área dos cemitérios, ampliada. A pasta disse não ser a a responsável pelo problema e que repassou a mensagem para a Secretaria de Saúde de Maceió.
Entre os motivos elencados no pedido estão a superlotação e precariedade dos sepultamentos, a fila de espera, a ausência de novos cemitérios públicos e problemas sanitários graves em decorrência da falta de tratamento adequado dos fluidos corporais dos sepultados em covas rasas. A cidade não constrói cemitérios públicos há mais de 50 anos.
“No Dia de Finados, eu passo o dia no cemitério, recepcionando as pessoas e ajudando a perpetuar as memórias. São mais de 2.000 famílias afetadas somente por causa dessa situação. Estamos nessa luta há quatro anos e as opções que nos são dadas são insuficientes, mas vamos continuar lutando”, disse Balbino.
A prefeitura não justificou o porquê da escolha por covas rasas para realização dos sepultamentos. A Alurb (Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana) disse que os enterros na cidade são feitos em até 24 horas.
Conforme a nota, está em trâmite a desapropriação de um terreno vizinho ao cemitério São Luiz, que vai pôr à disposição cerca de mil vagas.
A Defensoria Pública tem acompanhado o caso e fez uma reunião com órgãos municipais para debater o assunto. Com isso, foram liberadas imediatamente 300 sepulturas que pertenciam à Igreja Católica.
Apesar disso, o defensor público responsável pela demanda, Lucas Monteiro Valença, disse que somente a construção de um novo cemitério resolverá o problema.
“Se não houver uma iniciativa rápida do município, estudamos ingressar com ação judicial para forçar o início da construção, sem descartar pedido de compra de vagas em jazigos de cemitérios privados”, afirmou ele.
Procurada, a Braskem disse que o acordo firmado com o município de Maceió em julho de 2023 prevê adoção de ações específicas pela prefeitura, como a construção de um novo cemitério na capital, entre outras medidas. Também ficou estabelecido que o cemitério Santo Antônio continuará funcionando como memorial e aberto à visitação, sob gestão da prefeitura.
No último dia 25, o IML (Instituo Médico-Legal) disse à Folha que tinha 93 corpos acumulados, dos quais 22 eram de Maceió e alguns aguardavam liberação ou resultado de DNA.