O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relança nesta sexta-feira (30) o programa do Ministério da Saúde para redução da espera por consultas e procedimentos especializados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
O anúncio ocorre 13 meses após o governo apresentar o primeiro formato Mais Acesso a Especialistas, ação que desagradou o presidente por não atacar rapidamente as filas da rede pública. O programa foi rebatizado para Agora Tem Especialistas e se torna a principal aposta do governo para emplacar uma marca forte na saúde.
O ministério pretende expandir os atendimentos especializados ao contratar leitos ociosos em hospitais e clínicas privadas, além de permitir que estas unidades de saúde abatam as suas dívidas ao receber os pacientes do SUS. Outra novidade do programa é levar equipes de saúde em carretas para realizar mutirões de atendimentos e cirurgias.
O governo ainda anunciará um programa de concessão de bolsas para levar ao programa os médicos que terminaram a residência ou receberam título de especialização.
A política de redução de filas do SUS foi remodelada por uma MP (Medida Provisória), texto que tem efeito imediato, mas ainda precisará se ser aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar uma lei permanente.
O governo afirma que deseja ampliar o orçamento da política de acesso a especialidades, hoje fixado em R$ 2,4 bilhões. O novo valor ainda não foi divulgado, mas integrantes da Saúde citavam a expectativa de alcançar ao menos R$ 4 bilhões.
O programa contempla consultas, exames e cirurgias de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.
O primeiro modelo do Mais Acesso a Especialistas foi lançado em abril de 2024 por Lula e a então ministra Nísia Trindade, demitida em fevereiro do ano seguinte. Uma das razões da troca no comando da pasta, hoje comandada por Alexandre Padilha (PT), foi justamente a insatisfação de Lula com a falta de uma ação que marcasse o terceiro mandato do petista na saúde.
O eixo principal da primeira versão do programa se mantém: o governo prevê o repasse de recursos para estados e municípios promoverem uma série de consultas e exames especializados em prazo mais curto, como até 60 dias.
Quando o atendimento é finalizado nesse período, a secretaria de saúde local recebe um valor mais alto do que é pago pela Tabela SUS. Quando há necessidade, o programa ainda prevê encaminhar o paciente para uma cirurgia também em prazo mais curto.
O governo agora quer reforçar esse ciclo levando pacientes do SUS para a rede privada. O plano também passa por é estimular que municípios ampliem horários de atendimento.
A mudança também turbina a AgSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde), órgão ligado ao governo que passa a fazer contratos voltados para a média e alta complexidade, ou seja, para viabilizar atendimentos, exames e cirurgias feitos em clínicas e hospitais.
A agência hoje atua na contratação de pessoal e serviços para a saúde indígena e na atenção primária, como profissionais do Mais Médicos. Com a mudança, o governo deixa de apenas repassar recursos para estados e municípios e passa a contratar hospitais e clínicas privadas.
Como primeira entrega da reformulação do programa, seis cidades brasileiras receberão um acelerador linear, utilizado em radioterapias.
As entregas dos equipamentos serão feitas em cerimônias simultâneas em hospitais localizados nos municípios de São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR). A ida de integrantes do governo para estas inaugurações foi um pedido do presidente Lula.
Uma medida provisória tem força de lei ao ser editada e efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei definitiva. O prazo de vigência é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período —se não apreciada pelos parlamentares, deixa de valer.