O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a políticos do Amazonas nesta terça (12) que o governo é favorável à prospecção de petróleo na foz do Rio Amazonas, na região da chamada “Margem Equatorial” que o Ibama vem negando sucessivamente o licenciamento ambiental.
De acordo com ele, a Petrobras está levantando todos os dados possíveis para responder aos questionamentos feitos pela autarquia ambiental. O principal entrave, entre vários, ainda é como a estatal faria o atendimento a um eventual vazamento de petróleo na área.
“O presidente disse que vai também realizar essa obra importante. Nós estamos perdendo muito petróleo para a Guiana francesa, que está absorvendo esse petróleo. Isso é um campo só”, disse o senador Omaz Aziz (PSD-AM) após a reunião.
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O encontro ocorreu fora da agenda oficial e teve a presença também do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante-AM), do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
A confirmação da pretensão mesmo com as sucessivas negativas do Ibama ocorre em meio à realização da COP-29 no Azerbaijão, em que o Brasil prega um protagonismo do combate às mudanças climáticas e uma ampla redução da emissão de gases do efeito estufa.
Lula participaria da cúpula, mas evitou viajar por recomendações médicas após o acidente doméstico que sofreu no mês passado no Palácio da Alvorada. A comitiva é chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
“Ele apenas disse que os estudos estão acontecendo e de que o governo deverá licenciar a área para poder fazer as prospecções de exploração e de pesquisa na região da faixa equatorial”, emendou Braga.
“Falamos dos projetos importantes pro povo amazonense e da parceria com o governo federal no novo mandato”, disse o presidente nas redes sociais.
Uma das principais alegações de Lula para contestar as negativas do Ibama é de que o poço de teste para a exploração de petróleo fica a 530 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas em si. “Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá”, disse em uma entrevista à rádio CBN em maio.
Na época, ele afirmou que a contrariedade não é o Brasil pregar uma economia ambientalmente sustentável enquanto busca por mais combustível fóssil, e sim de não utilizar o dinheiro do petróleo para custeá-la.
A Petrobras prevê, em seu plano de investimento, injetar US$ 3,1 bilhões para perfurar 16 poços de exploração de petróleo na Margem Equatorial, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte até o ano de 2028.
No caso da foz do Rio Amazonas, o plano inicial previa uma base de apoio em Belém (PA), mas os questionamentos do Ibama fizeram a estatal mudar o projeto e incluir uma nova estrutura em Oiapoque (AP), que faria um atendimento mais rápido a eventuais acidentes.