As lideranças indígenas kayapós entraram em acordo com a concessionária Norte Energia em reunião, nesta quinta-feira (5), em Altamira (PA), e fecharam um novo contrato válido por cinco anos como parte da compensação ambiental pelas operações da hidrelétrica de Belo Monte.
A Norte Energia é responsável pela hidrelétrica desde a privatização da Eletrobras em junho de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O termo de compromisso com os kayapós tem origem no processo de licenciamento ambiental de Belo Monte.
Para pressionar a Norte Energia e a Eletrobrás, cerca de 70 indígenas ocuparam por uma semana a sede da concessionária e bloquearam a estrada que dá acesso ao aeroporto de Altamira, o que provocou novas rodadas de negociações.
Conforme o acordo firmado na reunião, as instituições indígenas Instituto Kabu e Associação Floresta Protegida receberão os valores de R$ 16 milhões e R$ 18 milhões, respectivamente —abaixo dos valores pedidos pelos kayapós, na faixa de R$ 19 milhões para cada entidade.
Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu, destaca que a proposta foi aceita pelas lideranças porque os projetos estavam parados desde o fim do repasse de dinheiro e, se o caso fosse para Justiça, poderia demorar ainda mais tempo uma aprovação de valor para subsidiar as atividades.
“Não é que eu, como presidente do Kabu, tenha aceitado a proposta. Quem aceitou é a própria liderança [indígena] que está aqui e me acompanhou. Eu não tomo a decisão sozinho. Como a liderança decidiu, eu tive que acatar, eu tive que respeitar”, relatou.
O termo de cooperação obriga a Eletrobras e a Norte Energia a financiarem projetos em terras indígenas, como compensação pelos impactos ambientais causados pela hidrelétrica. O antigo contrato encerrou em outubro do ano passado e até então não tinha sido renovado.
Procurada pela reportagem, a Norte Energia disse que não vai se pronunciar. A Eletrobras não respondeu até a publicação deste texto.
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) disse, em nota, que a decisão se refere ao parecer 21 que subsidiou acerca da emissão da Licença Prévia do empreendimento e se trata de uma condicionante governamental que gerou a assinatura de um Protocolo de Intenções para o financiamento de ações de apoio de longo prazo aos kayapós.
Nos primeiros anos de operação da hidrelétrica, o termo oferecia R$ 12,5 milhões, mas passou para R$ 15 milhões no último contrato de cinco anos (2018-2023). O acordo financia missões de coletas de castanha e de cumaru em aéreas de difícil acesso na floresta, que exigem deslocamento de equipes com altos custos de manutenção.
O valor do termo também é investido em parte no monitoramento dos territórios contra práticas ilegais, como garimpo, extração de madeira, pesca e caça predatória —o que é exigido como condicionante para atuação da hidrelétrica.
Para sua plenitude, o serviço de preservação ambiental feito pelos indígenas recebe ainda verbas de outros projetos e doações de ONGs.
De acordo com os indígenas, o reajuste é devido pelo aumento nas demandas, principalmente no monitoramento diante da escalada da ameaça de invasores, como também para compensar o crescimento gradual dos impactos causados pela Belo Monte ao longo dos anos.
Após o fim do último contrato, a Norte Energia fechou um aditivo no mesmo valor, que venceu em fevereiro deste ano. Desde então, segundo o relato dos kayapós, não tinha havido mais acordo, daí a motivação dos protestos.