O atacante Neymar, do Santos, e seu pai, Neymar da Silva Santos, tiveram negados pela Justiça do município do litoral paulista dois pedidos para impedir a veiculação de um podcast investigativo que narra a trajetória do jogador, produzido pelo Uol.
As solicitações da defesa do atleta buscavam por meio de tutela antecipada, medida que antecipa os efeitos da decisão final de um processo, que a publicação do conteúdo fosse vetada para análise prévia pelo prazo de 30 dias. A ação foi iniciada em 20 de abril.
A decisão judicial indicou que não havia fundamento legal no pedido e que tal medida configura censura prévia. Em um dos despachos, o juiz Gustavo Antonio Pieroni Louzada, da 3ª Vara Cível, ainda cita proteção constitucional à liberdade de imprensa.
“Não há qualquer fundamento legal para a pretensão deduzida na petição inicial, consistente em obter acesso a conteúdo antes da respectiva divulgação, seja para simples análise, muito menos para aprovação, ainda que a vida e negócios dos interessados seja o objeto dele, sob pena de ser caracterizada a odiosa censura prévia, banida do nosso sistema jurídico desde a promulgação da Constituição Federal de 1988”, registra o magistrado em um trecho.
Na decisão, o juiz Eduardo Hipolito Haddad aponta que “a fama traz em si bônus e ônus”. Haddad afirma também que “não se cogita violação de direitos pelo uso do nome ou história de pessoa pública e notória”.
Em nota, a assessoria do jogador diz que nem a empresa NR Sports, Neymar ou seu pai tentaram censurar o portal e que a ação foi proposta com o objetivo de ter acesso prévio aos documentos, e-mails e conversas pessoais inéditos somente para “preservar direitos de terceiros, contratos, processos em curso e, sobretudo, a intimidade dos protagonistas”.
O advogado do atleta, Gustavo Ribeiro Xisto, ainda explica que “essa análise será realizada posteriormente” e que, “caso sejam experimentados danos”, a defesa ainda poderá responsabilizar judicialmente os responsáveis.
Lançado no último dia 22 de abril, a produção apresentada pelos jornalistas Juca Kfouri e Pedro Lopes terá um episódio semanal, com duração entre 35 e 55 minutos, prometendo revelar como Neymar e seu pai construíram um império bilionário.
Segundo o site, os jornalistas responsáveis analisaram mais de 6.000 páginas de documentos e contratos assinados por eles nos últimos dez anos, somados a 15 horas de depoimentos exclusivos. Ao todo, o material foi dividido em seis episódios.
O Uol explica ter procurado desde outubro do último ano Day Crespo, assessora de imprensa da empresa e de Neymar pai, e Altamiro Bezerra, CFO no Instituto Neymar e da NR Sports, além do próprio Neymar pai, mas não obteve respostas.
O jogador se recupera desde o último dia 16 de abril de uma nova lesão na coxa esquerda, acusada ainda no primeiro tempo da vitória por 2 a 0 do Santos sobre o Atlético-MG. Segundo o clube, o problema é diferente do anterior, que o tirou dos gramados por aproximadamente 40 dias. Desta vez, no músculo semimembranoso. Não há prazo para retorno aos gramados.
Recentemente, o próprio presidente do clube, Marcelo Teixeira, admitiu ter havido uma mudança de curso para acelerar a recuperação do jogador. Desta vez, caberá a área de saúde do clube a indicação do melhor tratamento, antes conduzido por seu estafe pessoal.
O clima no clube é de enorme tensão. Nesta segunda-feira (28), um grupo de torcedores organizados do Santos invadiu o CT Rei Pelé para cobrar os jogadores pela má campanha no Campeonato Brasileiro.
A Polícia Militar precisou ser acionada para conter os manifestantes e garantir a segurança de atletas e profissionais do clube. Segundo sua assessoria, Neymar não estava no local no momento.