Robson Pontes é investigado pela Receita e a PF em esquema que lesou 496 contribuintes. Empresas dele foram alvo de operação nesta quinta (24). Defesa não foi encontrada. Robson Gimenes Pontes é CEO do Shield Bank, fintech bancária investigada pela Polícia como principal destino financeiro do esquema de fraudes.
Reprodução/Instagram
A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) fizeram nesta quinta-feira (24) uma operação com o objetivo de desmantelar uma quadrilha de falsa consultoria que aplicava golpes tributários em todo o Brasil.
O esquema desbaratado na “Operação Obsidiana” fez mais de 496 contribuintes vítimas no país e desviou R$ 451 milhões em 173 cidades de 21 estados.
No centro do escândalo está o empresário Robson Gimenes Pontes, CEO do Shield Bank, fintech bancária investigada pela polícia como o principal destino financeiro do esquema. Na casa dele, foram apreendidos R$ 240 mil em espécie.
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Depois da análise da denúncia, das diligências e dos documentos obtidos pelos analistas da Receita e pela PF, os investigadores concluíram no inquérito que Robson Gimenes é o “grande articulador do esquema criminoso”. O g1 tenta contato com a defesa dele e das empresas envolvidas.
Segundo os investigadores, o certificado digital da empresa dele (Hugel Satz) foi o que mais encaminhou requerimentos de compensação fraudulentos enviados a órgãos públicos federais em nome das empresas vítimas da fraude.
Para aplicar os golpes, os criminosos convenciam as vítimas a contratar a consultoria com a promessa de conseguir reduzir a cobrança de tributos federais. A falsa consultoria cobrava pelo “serviço” um percentual que variava entre 30 e 70% do valor dos tributos.
De acordo com a Receita, “depois de contratada, a falsa consultoria solicitava que o contribuinte outorgasse uma procuração eletrônica no e-CAC” a outra pessoas, conhecidas “laranjas”. “Esses ‘laranjas’ inseriam dados fictícios em Declarações de Compensação que eram enviadas eletronicamente para a Receita Federal em nome do contratante”, explicou a Receita.
As vítimas só descobriam as compensações fraudulentas quando recebiam a notificação de inscrição de débitos na Dívida Ativa da União.
No entanto, os contribuintes não conseguiam o ressarcimento dos prejuízos junto à consultoria pois o principal vínculo formal deles era com um “laranja”, que não possuía bens.
Os auditores disseram ainda que as empresas vítimas da fraude tinham prejuízo triplo. Além de arcarem com os custos da contratação da falsa consultoria, elas também tinham depois que recolher os tributos indevidamente compensados, as multas e os juros, sem falar no risco de poderem ser responsabilizados em possíveis processos criminais.
Foram cerca de R$ 650 milhões movimentados nessas operações, em 475 Pedidos Eletrônicos de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMPs) feitos aos Fisco.
A Polícia Federal suspeita que a fintech criada por Gimenes foi usada para movimentar recursos obtidos com o esquema fraudulento.
Uso de laranjas
A PF apreendeu R$ 240 mil em dinheiro na casa do CEO do Shield Bank, Robson Gimenes Pontes.
Montagem/g1/Reprodução/Instagram
Os fraudadores também usavam laranjas para obtenção de certificado digital e transmissão dos pedidos de compensação fraudulentos aos órgãos públicos.
A investigação aponta que Gimenes é o responsável pelo grupo Oben Prime, empresa de contabilidade que oferecia a consultaria tributária para as empresas.
O Oben Prime foi identificado como articulador dos crimes. De acordo com os investigadores, o banco digital Shield Bank era para onde o dinheiro obtido dos clientes era enviado.
Esses laranjas eram pessoas físicas e jurídicas que não tinham dinheiro para ressarcir as vítimas quando o esquema era descoberto pelas companhias.
Robson Gimenes não foi preso, mas as casas e as empresas dele foram alvo de busca e apreensão por parte da Polícia Federal e da Receita, com autorização da Justiça, nesta quinta.
Robson Gimenes Pontes é CEO do Shield Bank, fintech bancária investigada pela Polícia como principal destino financeiro do esquema de fraudes.
Reprodução/Instagram
Nas redes sociais, ele ostenta uma vida de luxo e de riquezas que, segundo a investigação, não são compatíveis com os rendimentos dele declarados à Receita.
São viagens de jatinho, jantares e diversões em lugares caros, além da aquisição de veículos de alto valor, que eram exibidos aos cerca de 38 mil seguidores no seu Instagram.
Receita Federal divulga organograma das fraudes tributárias desmanteladas na ‘Operação Obsidiana’
Reprodução
Com ternos bem cortados, além de relógios de marca de luxo, Robson Gimenes dava palestras com frases motivacionais e concedia entrevistas a veículos especializados vendendo os serviços do Shield Bank e até vendendo maquininhas de cartões de crédito da companhia.
“Nossa rápida evolução é resultado de uma equipe altamente qualificada e fruto de uma diretriz que carregamos no nosso nome: ‘shield’, que, em inglês, significa escudo. É um instrumento que simboliza a segurança, a proteção e o amparo”, disse Gimenes numa entrevista para uma revista voltada a empresários.
As publicações motivacionais de Robson Gimenes Pontes, CEO do Shield Bank, fintech bancária investigada pela Polícia Federal.
Reprodução/Instagram
“Acredite no seu potencial e nunca pare de buscar o crescimento profissional. Com determinação e esforço, você pode alcançar grandes conquistas. (…) Investir em si mesmo é o primeiro passo para o crescimento”, afirmou ele em outra postagem.
11 pessoas investigadas
Relógios de luxo são apreendidos em operação da Receita e da PF nesta quinta-feira (24).
Divulgação
No total, PF e Receita afirmam que onze pessoas foram alvo da operação nas cidades de São Paulo, Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá.
O grupo é acusado de associação com Robson Gimenes. Nos imóveis deles, foram encontrados relógios de luxo e dinheiro em espécie (veja abaixo).
Dinheiro apreendido pela PF e Receita na operação desta quinta-feira (24), em quatro cidades de SP.
Montagem/g1/Reprodução
Os investigados se ajudavam e atuavam de forma estruturada nas fraudes, “com clara divisão de tarefas, para praticar os crimes de organização criminosa, estelionato e falsidade ideológica”, dizem os documentos obtidos pela GloboNews.
O material que sustenta a investigação aponta que os investigados praticavam esses crimes de forma reiterada há anos, com prejuízo bilionário para os cofres públicos, sem se intimidar com as fiscalizações e investigações da Receita.
Quando o grupo criminoso percebia que podia haver um aprofundamento das investigações, eles faziam o pagamento parcelado dos tributos para que a apuração fosse arquivada ou suspensa, alegando se tratar apenas de crime tributário.
Com isso, dificilmente eles eram responsabilizados pelas fraudes de créditos fiscais e continuavam a praticar os golpes.
Receita e PF apreendem dinheiro na casa de suspeitos acusados de fraudes tributárias
Receita Federal faz operação contra empresas de fraude tributárias nesta quinta-feira (24), em São Paulo.
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