O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o decreto que reajustou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e causou confusão, na semana passada, foi debatido na mesa do presidente Lula (PT).
Após a repercussão negativa da medida, Haddad recuou, ao menos parcialmente, e resolveu retomar a isenção do IOF nos investimentos no exterior feitos por fundos brasileiros.
“Isso [aumento do IOF] foi debatido na mesa do presidente. E o presidente convoca os ministros que ele considera pertinentes para o caso. Essa é a atribuição do presidente da República”, afirmou Haddad em entrevista concedida ao jornal O Globo, no domingo (25).
Questionado sobre a falta de envolvimento da equipe de Comunicação do governo no anúncio da medida, Haddad disse que “a comunicação nunca participou dos relatórios bimestrais (de avaliação de receitas e despesas, como o da última quinta-feira). Ela é que julga a pertinência de se envolver num tema ou outro”, afirmou.
Haddad também disse que ainda não falou com o presidente Lula depois do recuo parcial sobre o aumento do IOF.
“Não falei com o presidente. A minha decisão (de recuar) foi absolutamente técnica. Foi tomada horas depois do anúncio, assim que me chegaram as informações sobre o problema. Antes de mais nada, chequei com pessoas em que eu confio para saber se aquelas informações estavam corretas. E assim que eu identifiquei que havia um problema, reuni virtualmente a equipe para redigir o ato de correção”, afirmou.
Como mostrado pela Gazeta do Povo, o aumento do imposto prejudica não apenas o cidadão diretamente, mas representa um obstáculo adicional para as empresas brasileiras. O governo Lula espera arrecadar R$ 20 bilhões com aumento.
Haddad não afasta possibilidade de nova revisão das medidas
Perguntado sobre a possibilidade de nova revisão das medidas, o ministro não afastou a possibilidade.
“Medidas regulatórias são calibradas ao longo do tempo sem que sequer percebam. A todo instante, estamos calibrando CRI, CRA (certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio), LCI, LCA (letras de crédito imobiliário e do agro) e o IOF”, disse Haddad.
“Tem várias calibragens que são feitas ao longo do tempo e que passam despercebidas, mas são feitas para acertar o ponto de equilíbrio daquilo que pretendemos. Neste momento, foi feita uma avaliação de um tópico que chamou a atenção e que, na nossa opinião, passava uma mensagem equivocada”, completou.
Haddad nega que recuo tenha gerado descrédito
Para o ministro, o recuo em relação ao reajuste do IOF, mesmo tendo se dado mediante reação negativa de diversos setores, não resultou em descrédito para o governo.
“Acredito que é o contrário. Quanto mais você dialoga, é franco e humilde em relação aos temas, mais constrói reputação. Inclusive para o momento em que não reconhece mérito nas críticas e avança, como a taxação de fundos offshore (no exterior), de fundos fechados e reforma da renda, em que nós não recuamos, porque entendemos que eram justas as propostas”, afirmou.