A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do INSS começam a receber a devolução de descontos indevidos na folha de pagamento de abril, que apareceram nos extratos como “mensalidade associativa”.
Os valores referentes a abril somam um total de R$ 292 milhões. O reembolso daquele mês será feito diretamente junto com o pagamento dos benefícios, sem que o beneficiário precise tomar qualquer providência.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, também fez um alerta: “Se alguém bater na sua porta agora é golpe”. Ninguém do INSS tem autorização para buscar os beneficiários. A orientação é fazer consultas e solicitações pelos canais oficiais, como o aplicativo ou site Meu INSS e a Central 135.
O INSS reforça também que não envia mensagens por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem realiza ligações com a solicitação de dados ou oferecendo serviços. Qualquer tentativa de contato fora dos canais oficiais deve ser vista como tentativa de golpe.
Calendário de devolução de descontos indevidos do INSS
A devolução dos descontos indevidos do INSS de abril será feita conforme a tabela oficial de pagamentos, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, considerando o valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e o último número do benefício (NB), sem o dígito verificador.
Até um salário-mínimo
Final 1 26 de maio
Final 2 27 de maio
Final 3 28 de maio
Final 4 29 de maio
Final 5 30 de maio
Final 6 2 de junho
Final 7 3 de junho
Final 8 4 de junho
Final 9 5 de junho
Final 0 6 de junho
Acima de um salário-mínimo
Final 1 e 6 2 de junho
Final 2 e 7 3 de junho
Final 3 e 8 4 de junho
Final 4 e 9 5 de junho
Final 5 e 0 6 de junho
Atendimento presencial nos Correios
Além da devolução referente ao mês de abril, quem ainda não localizou os descontos indevidos de outros meses ou não conseguiu fazer o pedido de devolução pelo aplicativo Meu INSS ou pelo 135, poderá fazer a consulta em atendimento presencial em 4.730 agências dos Correios, a partir de 30 de maio.
O foco é atender a segurados que têm dificuldades com os canais digitais para solicitar devoluções. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou a parceria entre o INSS e os Correios na última quinta-feira (22).
“Esse atendimento, olho no olho, será feito aos mais vulneráveis, que têm dificuldade de acesso à tecnologia”, afirmou.
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O presidente do INSS explicou que basta levar um documento de identificação com foto para ser atendido. Em casos em que o beneficiário não possa comparecer, um representante legal poderá ir em seu lugar com procuração autenticada em cartório.
A ideia é apoiar o segurado em consultar se houve desconto indevido, e poder consultar. Além disso, o atendimento busca oferecer à população a oportunidade acompanhar o resultado da contestação e obter a impressão do protocolo de orientações.
Como consultar descontos indevidos do INSS
Para pedir a devolução de descontos indevidos, o beneficiário deve informar ao INSS, por meio do Meu INSS ou da Central 135, que não autorizou o desconto de mensalidades associativas. Não é necessário enviar documentos que comprovem o desconto.
Após o procedimento, o INSS solicita à entidade associativa a comprovação da autorização. Se não houver comprovante, os valores devem retornar à Previdência para repasse ao beneficiário.
Mais de 2 milhões de beneficiários já acessaram os canais do INSS e afirmaram não ter autorizado os descontos e solicitaram o reembolso.