Em uma estratégia marcada pela discrição, o governo Lula tenta avançar a agenda pró-aborto, sem qualquer debate público. Notas técnicas, resoluções de conselho ligado ao governo e a defesa de “direitos reprodutivos” em fóruns internacionais são exemplos da postura adotada pelo governo petista.
Durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, foi questionada sobre como o grupo “G20 Mulheres” abordou questões relacionadas aos “direitos reprodutivos e sexuais”, um eufemismo utilizado pelas feministas para mascarar a defesa aberta do aborto sem condições. Apesar da intenção de avançar na pauta, a ministra reconheceu as dificuldades para firmar a tratativa devido especialmente à presença de países como Arábia Saudita e Turquia.
“Muitos países ainda têm restrição sobre a pauta de direitos sexuais e reprodutivos. Acho que é importante dizer isso. Então, a gente trabalhou dentro da perspectiva do que eram os processos de consenso” afirmou a ministra no programa Giro Social do Canal Gov. Ela acrescentou que temas como planejamento familiar foram incluídos ao tratar da saúde da mulher de forma integral.
Na ONU, Brasil influenciou inclusão de termo abortista em resolução sobre família
No cenário internacional, o Brasil tem adotado uma postura mais enfática em relação ao tema. O Itamaraty, sob o governo Lula, também surpreendeu diplomatas após uma forte articulação pró-aborto. Durante reuniões da ONU, o Itamaraty instigou a inclusão de um parágrafo com teor abortista em uma resolução sobre família, proposta pelo grupo G77 + China. O trecho continha a expressão “saúde reprodutiva de todas”, demonstrando uma guinada ideológica que contraria a tradição diplomática brasileira de evitar confrontos em pautas sensíveis.
Gabriel Carvalho, advogado especializado em direitos da criança e do adolescente, destaca que a expressão “direitos sexuais e reprodutivos” surgiu pela primeira vez em um relatório da Fundação Ford intitulado “Saúde Reprodutiva: uma Estratégia para os anos 90”. “A expressão ‘direitos sexuais e reprodutivos’ é uma das ferramentas mais usadas para fazer soar algo trágico como algo linguisticamente aceitável. Isso não passa de uma tentativa persuasiva para iludir a população e avançar o genocídio intrauterino de inocentes”, afirma.
Questionado pela Gazeta do Povo, o Ministério das Relações Exteriores negou a vinculação à prática de aborto, afirmando que “não procede a alegação que vincula a expressão ‘reproductive healthcare for all’ à defesa do aborto”.
Por meio de normas do Executivo, governo Lula tenta avançar em pautas abortistas
A Gazeta do Povo mostrou com exclusividade a tentativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para aprovar uma resolução que facilitaria o acesso ao aborto para crianças e adolescentes vítimas de estupro. O documento, ainda em fase de análise no conselho, propõe que o procedimento possa ser realizado mesmo sem o consentimento dos pais e até o nono mês de gestação. Vale destacar que o Conanda é integrado por 30 pessoas, sendo 15 representantes de ministérios indicados pelo governo Lula e outros 15 representantes da sociedade civil, como CUT e Conselho Federal de Psicologia.
“Hoje em dia, é difícil encontrar no movimento pró-aborto uma tentativa de se legalizar o aborto de forma clara e pública. Em vez disso, a estratégia é usar atos normativos do poder executivo, como decretos, portarias, resoluções e notas técnicas, para avançar a agenda”, avalia Gabriel Carvalho.
O Código Penal brasileiro define o aborto como crime, mas retira a punição em casos de estupro ou risco à vida da mãe (art. 128). O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou, em 2012, as exceções para gestações de bebês que sofrem de anencefalia.
No entanto, desde o início de seu mandato, o governo Lula tem tomado medidas que reforçam a flexibilização do aborto. Ainda em janeiro de 2023, primeiro mês de mandato, o governo Lula derrubou uma portaria do governo anterior que tratava sobre os procedimentos no atendimento de vítimas de estupro. As pacientes que procurassem o SUS para realizar o aborto, em caso de estupro, deveriam preencher um termo para facilitar a identificação do agressor.
Para Carlos Dias, advogado e especialista em diplomacia e relações internacionais, as recentes iniciativas demonstram uma inversão de valores. “A legislação brasileira não permite a condenação de pena de morte ao estuprador, mas para o governo é possível assassinar a criança consequência do crime desse marginal. Sim, o Brasil está caminhando exatamente para isso: assassinar a criança e preservar o estuprador”, critica.
Apesar de suspensa, nota técnica que queria flexibilizar aborto até 9º mês demostrou interesses do governo
Posteriormente, em fevereiro de 2024, o Ministério da Saúde assinou uma nota técnica com o intuito de ampliar a realização do aborto em caso de estupro até o nono mês de gestação. Após intensa repercussão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu o documento quase 24 horas depois. Segundo a pasta, a suspensão ocorreu porque a nota técnica não havia passado por todas as instâncias necessárias de aprovação dentro do órgão.
“Todos os livros, sem exceção, de embriologia do Ocidente, dizem que o aborto é a interrupção da gravidez antes das 22 semanas”, afirmou Ubatan Loureiro, ginecologista obstetra e especialista em Bioética, em entrevista à Gazeta do Povo em julho deste ano.
Carlos Dias destaca que o governo, embora possua pautas de interesse próprias, está subordinado ao ordenamento jurídico, especialmente à Constituição Federal “O governo pode ter o poder, mas não tem a legitimidade. Essa adesão a pautas abortistas, por exemplo, não poderia ser realizada, pois contraria a Constituição, que estabelece as diretrizes gerais para a execução do poder delegado”, acrescenta.