Governo de SP prorroga testes das novas câmeras corporais usadas por policiais militares

Operação assistida – como a polícia tem chamado essa fase de testes – agora segue até o dia 21 de abril, conforme definido pela Secretaria de Segurança Pública de SP. Testes acontecem com policiais de São José dos Campos. SSP apresenta relatório de câmeras corporais testadas em São José
A fase de testes das novas câmeras corporais que serão usadas pelos policiais militares de São Paulo foi estendida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado. Com a ampliação da operação, que acontece em São José dos Campos, os testes agora vão até o dia 21 de abril.
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A informação foi apresentada em um relatório enviado pelo Governo Estadual ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem acompanhado os testes e estabeleceu regras para uso das câmeras pelos policiais de São Paulo.
O documento dá detalhes sobre os testes, que começaram na cidade do interior no dia 29 de janeiro deste ano. Desde então, são testadas 120 das cerca de 12 mil câmeras compradas da Motorola, empresa que fornece o novo equipamento por ter vencido uma licitação.
Governo de SP testa novas câmeras corporais da PM, em São José dos Campos
Reprodução/TV Vanguarda
O relatório oficial protocolado na segunda-feira (31) destaca o resultado das funcionalidades que estavam sendo desenvolvidas e que foram determinadas pela PM como condições essenciais para o início da execução do novo contrato de câmeras corporais.
Diferente dos equipamentos usados atualmente, que gravam todo o trabalho da polícia initerruptamente e sem que os agentes consigam desligá-los, as câmeras novas precisam ter a gravação acionada. Caso os policiais não acionem a gravação, o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) consegue acioná-la, mesmo à distância.
No documento, a SSP-SP relata que conseguiu viabilizar uma ferramenta que permite a reativação da câmera de forma automática em caso de desligamento manual.
Segundo o relatório, “caso um policial militar, durante o atendimento de uma ocorrência, interrompa manualmente a captação de imagem, a câmera será reativada automaticamente em até 1 minuto. A ferramenta de reativação da câmera foi, ainda, alinhada à funcionalidade de pré-buffer (que faz retroagir o armazenamento em 90 segundos), assegurando que não haja perda de imagens, mantendo a integridade e a completude da gravação antes interrompida.”
Copom da Polícia Militar em São José dos Campos
Reprodução/TV Vanguarda
A Secretaria de Segurança Pública informou ainda que no período de teste foi reduzida a distância de ativação de uma câmera via bluetooth, de 50 metros para 10 metros.
Essa ferramenta é acionada quando um policial que está com a câmera ainda desligada se aproxima de um outro PM, que está com a câmera já ligada. De acordo com o documento, esse ajuste “é mais adequado ao dinamismo das ocorrências.”
Além disso, foram feitos testes com acionamento integrado ao sistema do Copom e também acionamento feito pela supervisão dos policiais. O relatório diz que todas “as funcionalidades (…) foram aplicadas em ambiente real e a rotina de testes do sistema continuou a ser executada em campo operacional delimitado pela operação assistida, em São José dos Campos.”
De acordo com o governo, a operação acontece no 1º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), pois a unidade, que fica em São José dos Campos, não atua com nenhuma das 10.125 câmeras do contrato atual, que serão mantidas.
Apesar dos resultados positivos apresentados no documento, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, destacou que o desenvolvimento da funcionalidade que permite o “acionamento da câmera por som de estampido de tiro (…) apresenta desafios significativos.” No documento, a Motorola informou “ser necessária uma análise técnica detalhada.”
Governo de SP testa novas câmeras corporais da PM, em São José dos Campos
Reprodução/TV Vanguarda
A apresentação do relatório atende a uma determinação feita em dezembro de 2024, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, sobre o uso obrigatório das câmeras com gravação ininterrupta. Na ocasião, o ministro também questionou a possibilidade do acionamento pelo som dos disparos de armas de fogo.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, assim que terminarem os testes em São José, um novo relatório será apresentado ao STF.
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