'Gold card' de Trump: o que são e como funcionam vistos parecidos ao redor do mundo

Presidente americano anunciou que país deve começar a ‘vender’ vistos de permanência por US$ 5 milhões. Trump assina decretos na Casa Branca
Kevin Lamarque/Reuters
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou planos para modificar um dos tipos de visto que permitem residência permanente no país, chamando o modelo modificado de “gold card”.
O “gold card” custaria US$ 5 milhões (R$ 28,9 milhões) e seria também um caminho para obter cidadania no país para estrangeiros ricos.
“Eles serão ricos e bem-sucedidos, e gastarão muito dinheiro, pagarão muitos impostos e empregarão muitas pessoas”, disse Trump na terça (25/2).
Howard Lutnick, o Secretário de Comércio dos EUA, disse que o “gold card” proposto substituiria o atual esquema de visto de investidor EB-5, que já oferece vistos a investidores estrangeiros.
Qual a proposta de Trump?
Trump não mencionou nenhum outro critério, como a criação de empregos pelo novo residente, para sua proposta de visto.
Disse apenas que “serão pessoas com dinheiro”.
‘Gold Card’: o que se sabe sobre o visto que os Estados Unidos querem vender para imigrantes ricos
O número de vistos EB-5 atualmente é limitado. Trump sugeriu que o governo federal poderia vender 10 milhões de “gold cards” para reduzir o déficit nas contas públicas.
“É um caminho para a cidadania para as pessoas, essencialmente pessoas ricas ou pessoas de grande talento, onde as pessoas ricas pagam para que essas pessoas talentosas entrem”, disse.
Quando questionado por jornalistas se russos ricos poderiam se qualificar, Trump respondeu que sim.
“Conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito legais”, afirmou.
No entanto, Lutnick afirmou que todos os candidatos passariam por uma verificação completa para garantir que fossem “cidadãos globais maravilhosos”.
Também não está claro quanto tempo os portadores desse visto terão que esperar pela cidadania.
Os portadores do green card — como é conhecido o visto para residência permanente no país hoje —, incluindo os beneficiários atuais do EB-5, normalmente têm que viver como residentes permanentes legais nos EUA por cinco anos antes de se tornarem elegíveis para a cidadania.
O Congresso é quem tem o poder de determinar os critérios para a cidadania nos EUA, mas Trump afirmou que “gold cards” não exigiriam aprovação do Congresso.
Os detalhes do novo plano seriam divulgados em duas semanas, disse ele.
Por que substituir o visto EB-5?
Howard Lutnick, o secretário de Comércio de Trump, disse que o EB-5 é “cheio de bobagens e fraudes”.
O Congresso dos EUA estabeleceu o esquema EB-5 em 1990 para atrair investimentos estrangeiros.
Ele permite que indivíduos se qualifiquem investindo aproximadamente US$ 1 milhão (R$ 5,7 milhões) no país – mas o investimento não é um pagamento ao governo, e sim uma exigência de investimento em um negócio que crie pelo menos 10 empregos nos EUA.
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Sob este programa, os investidores recebem imediatamente green cards – um caminho para a eventual cidadania – em troca de seu investimento.
A maioria dos requerentes de green card enfrenta tempos de espera que variam de vários meses a vários anos para obter a residência permanente.
O programa EB-5 é limitado a 10 mil vistos por ano, com 3 mil reservados para investidores em áreas de alto desemprego, segundo o departamento de Estado dos EUA.
Seu objetivo é “estimular a economia dos EUA por meio da criação de empregos e investimento de capital por investidores estrangeiros”.
No período de 12 meses encerrado em 30 de setembro de 2022, cerca de 8 mil pessoas obtiveram vistos de investidor, de acordo com o mais recente dado no departamento de Estado,
Em 2021, o serviço de pesquisa do Congresso fez um relatório dizendo que os vistos EB-5 “apresentam riscos adicionais de fraude” em comparação com outros vistos de imigrantes.
“Tais riscos estão associados à dificuldade de verificar se os fundos dos investidores são obtidos legalmente e ao potencial do visto para grandes ganhos monetários, o que pode motivar os indivíduos a tirar vantagem dos investidores e tornar o visto suscetível à aparência de favoritismo”, afirmou o relatório.
Como vistos parecidos funcionam em outros lugares do mundo?
Outros países também têm possibilidade de visto para estrangeiros ricos
Getty Images via BBC
Vistos semelhantes — que oferecem a estrangeiros ricos o direito de viver e trabalhar em outro país em troca de um grande investimento — são comuns em diversos outros países.
Segundo a consultoria britânica Henley & Partners, que oferece serviços para esse tipo de visto, mais de 100 países oferecem vistos do tipo, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, Grécia, Malta, Austrália, Canadá e Itália.
No entanto, esses programas têm sofrido crescentes críticas.
“Esse tipo de visto pode ajudar a estimular o crescimento econômico por meio de investimento estrangeiro direto, mas também é atraente para criminosos e autoridades corruptas que buscam fugir da Justiça e lavar dinheiro”, diz um relatório publicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2023.
A Transparência Internacional, uma ONG global que trabalha contra a corrupção em mais de 100 países, alerta que na União Europeia (UE) esse tipo de autorização serve a “interesses escusos”.
Também há críticas levantadas por vários órgãos da UE.
O Comitê de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos da UE votou em 2002 pela proibição de vistos para investidores e pediu a países para os quais o bloco não exige visto que encerrassem esse tipo de programa.
Essas preocupações levaram vários países europeus, incluindo o Reino Unido, a Espanha, os Países Baixos e a Grécia a cancelar o programa de vistos para investidores.
A Espanha, que havia criado o visto em 2013, descontinuou o programa neste ano – o prazo para as últimas inscrições é 3 de abril de 2025.
O visto concede residência a investidores em troca da compra de imóveis no valor de 500 mil euros.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse no ano passado que a intenção de seu governo de acabar com o esquema tinha como objetivo “garantir que a moradia seja um direito e não apenas objeto de especulação”.
Um estudo da Universidade Harvard, nos EUA, também questionou a lógica econômica desse tipo de visto, concluindo que eles representavam apenas uma proporção “minúscula” de investimento estrangeiro, com impacto econômico “insignificante”.
Uma investigação da rede de jornalistas investigativos Organized Crime and Corruption Reporting Project publicado em outubro de 2023 também revelou que um ex-coronel líbio acusado de crimes de guerra e um empresário turco condenado à prisão na Turquia conseguiram comprar um passaporte dominicano por meio do visto para investidores.
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