O hospital estadual Maria Amélia Lins, em Belo Horizonte, costumava ser referência no atendimento ortopédico na capital mineira. Há dois anos, porém, servidores se queixam de leitos e centros cirúrgicos do SUS fechados pela gestão Romeu Zema (Novo), que prepara-se para terceirizar a administração.
O caso tem gerado uma queda de braço entre estado, servidores e Ministério Público.
O Maria Amélia funciona como um “segundo tempo” no atendimento. Enquanto a emergência é feita pelo Hospital João 26, também em Belo Horizonte, a unidade presta serviços de ortopedia à cirurgia plástica no pós-atendimento. Atualmente, cerca de 3.000 pessoas são atendidas mensalmente.
Segundo o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), 41 leitos e um centro cirúrgico foram fechados nos últimos dois anos.
No dia 31 de março, promotores pediram multa de R$ 1 milhão contra o governo estadual, mais R$ 10 mil contra o secretário de saúde mineiro, Fábio Baccheretti, e retomada imediata de todos os serviços do hospital. O governo mineiro recorreu e levou a terceirização adiante.
À Folha, Baccheretti afirma que pretende usar o Amélia Lins para tentar diminuir o número de cirurgias eletivas no estado e concentrar os demais serviços —incluindo, pós-operatórios— no João 26.
“Belo Horizonte também tem uma fila de mais de 30 mil cirurgias, porque na urgência, a emergência ocupa sempre os blocos cirúrgicos”, afirma. Já os leitos fechados, diz, foram motivados por reformas e problemas no aparelho.
Entre 2019 a 2024, foram realizados 15.887 procedimentos cirúrgicos no Amélia Lins, segundo Portal de Dados Abertos do Estado de Minas Gerais. Apesar dos números, servidores afirmam que os leitos fechados do hospital, fundado em 1947, tem o objetivo de piorar o serviço e justificar a terceirização.
“A gente está na tentativa de reabertura plena do hospital”, afirma Andrea Fontenelle, diretora clínica do Maria Amélia Lins.
Segundo ela, os serviços foram fechados com a justificativa de reformas, que não foram concretizadas. “O maior sofrimento, como sempre, é da população.”
“Com todo investimento que estamos fazendo em equipamentos e novas obras, falar que estamos sucateando não posso considerar como verdade, mas sim um discurso pronto do sindicato, que sempre fala isso”, diz o secretário.
Segundo ele, o estado pretende continuar com o modelo para compensar o que chama de “atraso” em relação a vizinhos, que já usam o modelo de terceirização e privatização na saúde, como São Paulo e Espírito Santo, para equilibrar as contas municipais sem a contratação de mais pessoal.
Em março, o consórcio de saúde Icismep (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba) venceu o edital para administrar o Amélia Lins. O grupo é formado por representantes de 98 municípios mineiros.
A validade do contrato é de cinco anos, com renovação para mais cinco. O Icismep vai receber por cirurgia realizada, segundo Baccheretti.
O TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado) impediu a assinatura para uma nova análise do contrato. Devido ao vai-e-vem na Justiça, as internações foram canceladas, autorizadas e novamente canceladas. No começo de abril, apenas nove internações foram realizadas, afirma Fontenelle.
Segundo o secretário, a gestão Zema espera apenas o aval do tribunal para que a nova administração retome o serviço no Maria Zélia em até 30 dias após a assinatura.