O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, subiu o tom nesta quinta-feira (20) contra o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, sugerindo que falta coragem para que o chefe do órgão ambiental expresse sua resposta em relação à discussão da margem equatorial.
O Ibama está sob pressão do Ministério de Minas e Energia para autorizar que a Petrobras perfure um poço na bacia Foz do Amazonas, que integra a costa norte do país. O objetivo da estatal é pesquisar o potencial de exploração na área, que pode ser significativo e reverter a tendência de queda na produção brasileira de petróleo prevista para os próximos anos.
Técnicos do Ibama, porém, já recomendaram negar a licença, por entenderem que não há segurança para as atividades na região, considerada ambientalmente sensível.
Silveira afirma que já pediu a Agostinho duas reuniões sobre o tema, mas que tem sido ignorado até agora. Nos últimos dias, o ministro já havia falado que esperava com paciência e humildade por uma resposta. Nesta quinta, ele sugeriu que o comportamento do presidente do Ibama seria repreendido caso a atitude fosse de um órgão vinculado a sua pasta.
“Qualquer ministro de Estado que pedir uma audiência com uma das minhas vinculadas e não for respondido de imediato, marcando data, tenho certeza que [o responsável] seria repreendido por mim. Porque nós somos um governo, e o governo deve trabalhar uníssono no interesse da população brasileira”, disse ele em resposta a perguntas da imprensa após participar de evento dos países do Brics.
“Eu já fiz o pedido, reiterei o pedido, mas não recebi nenhuma resposta.”
O presidente do Ibama foi procurado pela Folha, por meio da assessoria de imprensa, mas não fez declarações até a publicação deste texto.
Silveira sugeriu que Agostinho está receoso e defendeu que o chefe do órgão ambiental venha a público falar sobre o tema.
“Acredito que há um receio dele de ter a coragem de falar com o povo brasileiro qual a resposta dele. Não quero levar para o lado pessoal, quero falar institucionalmente. [Mas] eu acho que ele está receoso de dizer”, afirmou.
Apesar das declarações contra o órgão ambiental, ele poupou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), evitando dizer que ela deveria intervir no assunto. Silveira fez elogios dizendo que a oportunidade de trabalhar com a colega ficará para sempre marcada em sua trajetória de vida. “Estou esperando, como eu disse. De forma serena, mas ansiosa”, afirmou.
Silveira ainda rechaçou a ideia de deixar para depois da COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas) o licenciamento ambiental para perfuração do poço no chamado bloco 59.
De acordo com Silveira, empurrar uma eventual liberação das atividades para depois da COP seria enganar os países que participarão do evento. Além disso, ele afirmou que o Brasil tem pressa em sanar suas necessidades sociais.
“[Tenho] mais absoluta convicção de que nós vamos para a COP, independentemente das pesquisas da margem equatorial, de cabeça erguida. Porque nós vamos fazer [o evento] dentro do pulmão do planeta, que é a nossa floresta amazônica, e fazer as pesquisas [de óleo e gás] de forma extremamente adequada do ponto de vista ambiental”, diz.
A ideia de adiar a decisão sobre a margem equatorial foi defendida em artigo de Carlos Minc, que foi ministro do Meio Ambiente durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicado na edição desta quinta do jornal O Globo. Minc afirma que deixar a decisão para 2026 serviria para que o assunto não “contamine” o evento em Belém.
“Uma decisão atropelada por ingerências políticas comprometeria a credibilidade brasileira na presidência da COP30”, afirma Minc.
Silveira questionou a sugestão do ex-ministro. “Qual o sentido prático disso? Enganar quem vem à COP? Sair politicamente correto? Nós já somos politicamente e estruturalmente corretos com relação à sustentabilidade. Quem tem que se preocupar com isso são países ricos”, afirmou.