O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), minimizou possíveis rusgas por divergência de posicionamentos com ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), e defendeu o Projeto de Lei (PL) que altera as regras para licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, que foi aprovada no Senado nesta semana, teve apoio do governo, embora seja criticada por Marina, que conduz a pasta ambiental.
“Eu entendo o posicionamento dela [Marina Silva], talvez ela esteja fazendo uma análise mais profunda do texto. E pode haver divergências e é respeitoso isso, a gente tem que entender que um governo é plural. As áreas podem ter, em algum momento, conflito de ideias e de pensamentos, mas eu particularmente acho que é um projeto que avança muito e sem precarização”, disse o Fávaro.
Em entrevista a jornalistas no Palácio Itamaraty nesta sexta-feira (23), o ministro declarou ainda que o texto aprovado nesta semana é importante para o Brasil. Para o chefe do Ministério da Agricultura, é necessário buscar formas que intercalem obras de infraestrutura a medidas sustentáveis que impulsionem o crescimento do país.
“Eu acho que é um projeto de lei, que, quando transformado em lei, vai dar ao Brasil uma grande capacidade, principalmente para licenciar obras de infraestrutura, o que vai garantir ao Brasil um crescimento sustentável. Porque crescimento econômico tem que estar aliado a crescimento em investimentos em infraestrutura”, declarou.
A ministra Marina Silva e seus aliados criticaram o texto que avançou no Congresso Nacional nesta semana. “Identificamos vários pontos que, na nossa avaliação, desde sempre constituem um grande retrocesso e um desmonte do processo de licenciamento no Brasil”, declarou a ministra do Meio Ambienta nesta quinta-feira (22).
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Isolamento de Marina no governo Lula
Posturas consideradas protecionistas da ministra Marina Silva têm deixado ela isolada dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Fávaro, o texto que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil também foi apoiado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
O governo, contudo, não se posicionou oficialmente sobre o projeto de lei. No Senado Federal, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) orientou que os congressistas rejeitassem a proposta. Mas o tema não é o único em Marina diverge da gestão petista ou até mesmo do presidente Lula.
A ministra também não tem apoio do governo sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Lula e outros ministros defendem a medida, embora Marina Silva a critique amplamente por ver riscos ambientais na exploração. Apesar do impasse, aprovação dada pelo Ibama à Petrobras nesta semana deve avançar com a exploração.
