Fechar menu
Brasil Eleve

    Assine para atualizações

    Receba as últimas notícias do Brasil Eleve

    O que há de novo

    Como votou cada deputado na urgência para derrubar IOF

    junho 16, 2025

    Contra agro, ambientalistas denunciam lei do licenciamento à UE

    junho 16, 2025

    Gleisi ameaça deputados de cortar emendas se decreto do IOF for derrubado

    junho 16, 2025
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
    Brasil Eleve
    Anunciar
    • Início
    • Últimas notícias
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Internacional
    • Política
    • Contato
      • Política de Privacidade
      • Termos de Uso
    Brasil Eleve
    Home » Facebook acusa AGU de buscar “censura privada”
    Cidadania

    Facebook acusa AGU de buscar “censura privada”

    Brasil ElevePor Brasil Elevemaio 28, 2025Nenhum comentário3 minutos de leitura
    Compartilhar
    Whatsapp Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail Link de cópia



    O Facebook, rede social controlada pela Meta, respondeu duramente ao pedido feito pelo governo federal para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine medidas urgentes para regular as redes sociais. A manifestação da plataforma, protocolada na noite desta terça-feira (27), afirma que a solicitação do governo é desproporcional, fere a liberdade de expressão e causa “tumulto processual”.

    Na segunda-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) acusou as redes sociais de omissão diante de conteúdos violentos e ilícitos e solicitou ao STF a aplicação imediata de medidas urgentes para responsabilizar os provedores. A solicitação foi feita em uma das ações referentes ao artigo 19 do Marco Civil da Internet. A AGU se baseou no voto do ministro do STF, Dias Toffoli, que derrubou o dispositivo do Marco Civil. 

    O julgamento, esperado para junho, pode aumentar a censura nas redes sociais ao obrigar as plataformas a retirar conteúdos sem ação judicial ou amplo direito de defesa do usuário que fez a publicação.

    VEJA TAMBÉM:

    • AGU pede que STF adote medidas urgentes para responsabilizar redes sociais por notícias falsas

    Pressão por censura   

    Um dos pontos centrais da argumentação do Facebook é que o pedido da AGU de remoção obrigatória de conteúdos sem necessidade de ordem judicial específica, com base em conceitos amplos e imprecisos como “propagação de conteúdo ilícito por meio de inteligência artificial” ou “uso indevido de imagem de figuras públicas”, pode levar à autocensura dos usuários ou à suspensão de perfis ou retirada de conteúdos legítimos, de manifestação lícita de opinião. Na prática, a determinação equivaleria a uma forma de “censura privada”, exercida pela própria plataforma, com danos injustos também para os provedores de internet.

    O Facebook cita, como exemplo de risco a direito fundamental, um pedido de retirada de um vídeo que teria sido supostamente alterado com uso de inteligência artificial, feito pela AGU em fevereiro. Ao analisar o vídeo, a Meta chegou à conclusão que o conteúdo não havia sido manipulado. A remoção do vídeo, argumenta a plataforma, seria censurar um conteúdo legítimo.  

    Facebook acusa AGU de buscar “atalho” para forçar decisão ainda não tomada pelo STF  

    Na manifestação em que rebate o pedido da AGU, o Facebook aponta que o governo federal fez o mesmo pedido de urgência na regulação das redes em outra ação, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal. Esse comportamento, de peticionar o mesmo pedido em processos diferentes, seria uma tentativa de “antecipar os efeitos de uma tese ainda não fixada”.  

    Além disso, também destacou que a conduta da AGU pode gerar tumulto processual, tendo em vista que ao fazer pedidos idênticos em diferentes instrumentos e instâncias, acaba gerando o risco de ocorrerem decisões diferentes sobre a mesma matéria, comprometendo a segurança jurídica. 

    Para a empresa, uma decisão liminar proferida pelo ministro Toffoli “esvaziaria o debate colegiado”. O julgamento do Marco Civil da Internet estava suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça, mas o processo foi devolvido no dia 26 de maio e aguarda nova data para ser incluído na pauta pelo presidente do STF.



    Source link

    Compartilhar. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail Link de cópia

    Related Posts

    Devota de Krishna é preletora do curso do PT sobre evangélicos

    junho 16, 2025

    Gilmar associa grupos armamentistas ao 8/1 e defende restrições a CACs

    junho 16, 2025

    “O que Dino fez no 8/1 é passível de punição”, afirma Cristina

    junho 16, 2025

    os efeitos da decisão do STF

    junho 15, 2025

    STF condena mãe de sete filhos a 14 anos de prisão pelo 8 de janeiro

    junho 14, 2025

    Advogados têm o direito de gravar audiências

    junho 14, 2025

    Assine para atualizações

    Receba as últimas notícias criativas sobre arte e design.

    Últimas postagens
    Manter contato
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo
    Não perca

    Como votou cada deputado na urgência para derrubar IOF

    junho 16, 2025

    A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) a urgência para o projeto…

    Câmara pressiona Lula, mas Motta dá sobrevida ao decreto do IOF

    junho 16, 2025

    Devota de Krishna é preletora do curso do PT sobre evangélicos

    junho 16, 2025

    Recent Posts

    • Como votou cada deputado na urgência para derrubar IOF
    • Câmara pressiona Lula, mas Motta dá sobrevida ao decreto do IOF
    • Devota de Krishna é preletora do curso do PT sobre evangélicos
    • Europeus acreditam que Terceira Guerra Mundial está perto
    • 8% dos adolescentes dizem usar cigarro eletrônico no país – 16/06/2025 – Equilíbrio e Saúde

    Recent Comments

    Nenhum comentário para mostrar.
    junho 2025
    D S T Q Q S S
    1234567
    891011121314
    15161718192021
    22232425262728
    2930  
    « maio    
    Sobre nós
    Sobre nós

    Brasil Eleve - Informação de Crescimento um portal de notícias sobre economia, empreendedorismo e desenvolvimento pessoal.

    Envie-nos um e-mail: contato@brasileleve.com

    Facebook Instagram Pinterest YouTube
    Nossas escolhas

    Copa do Mundo de Clubes desafia pequenos e poderosos – 16/06/2025 – Esporte

    junho 16, 2025

    Massacre: Auckland perde de 10 a 0, um recorde em Mundiais – 16/06/2025 – O Mundo É uma Bola

    junho 16, 2025

    Maracanã completa 75 anos sob risco de ser menos usado – 15/06/2025 – Esporte

    junho 15, 2025
    Mais popular

    Europeus acreditam que Terceira Guerra Mundial está perto

    junho 16, 2025

    Qual será o papel de Rússia e China no confronto entre Israel e Irã

    junho 16, 2025

    Como Irã e Israel se tornaram inimigos históricos

    junho 16, 2025
    Copyright © 2024. Todos os Direitos Reservados por bomscript.com.br
    • Início
    • Contato

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.