Reunidos em Busan, na Coreia do Sul, os países têm uma semana para finalizar o enorme desafio de elaborar o primeiro tratado global visando reduzir a poluição plástica.
Mesmo que o tema venha sendo negociado há anos, ainda não há acordo sobre a forma como a decisão será adotada, se por consenso ou por maioria de votos.
O consenso é normalmente utilizado em negociações da ONU (Organização das Nações Unidas), mas esse também tem dificultado avanços. Isso porque esse modelo pressupõe que todas as partes precisam concordar com as decisões tomadas —ou seja, se apenas um país discordar, as decisões emperram.
Para evitar interferir nas discussões, as negociações em Busan avançam sem resolver esta questão. Porém, ela pode ser um obstáculo mais tarde.
“Devido ao processo de tomada de decisão por consenso, os Estados petroleiros ainda podem destruir o possível acordo final”, disse à AFP Bjorn Beeler, diretor executivo da International Pollutants Elimination Network.
O conteúdo do tratado também arestas importantes a serem aparadas:
Produção
Embora a resolução que lançou as negociações apele a um tratado que “promova a produção e o consumo sustentáveis de plásticos”, cada país a interpreta de forma diferente.
Alguns querem que o texto exija a redução da produção de novos plásticos e force a eliminação gradual de itens “desnecessários”, como sacolas descartáveis ou talheres, que já são limitados em muitos lugares. Mas outros países, liderados por produtores de petróleo como a Rússia e a Arábia Saudita, opõem-se a qualquer pedido vinculativo de cortes.
Na sua declaração inicial, a Arábia Saudita, representando os países árabes, alertou contra a “imposição de políticas rígidas e de exclusão para resolver problemas globais complexos”.
Produtos químicos preocupantes
A Coligação de Alta Ambição, uma aliança internacional de países empenhados em alcançar objetivos ambiciosos em questões ambientais, liderada por Ruanda e pela Noruega, apela a medidas específicas sobre os chamados produtos químicos preocupantes.
São componentes do plástico reconhecidamente prejudiciais à saúde, ou suspeitos de causarem danos ao organismo.
A entidade pede “critérios e medidas abrangentes” para eliminá-los ou restringi-los. Mas alguns países são contra, assim como a indústria química e petroquímica, que afirma que já existem acordos e regulamentos sobre esta questão e não são necessários novos textos.
Financiamento
A implementação de um novo tratado custará dinheiro e os países em desenvolvimento dizem que não o possuem.
A Índia apela para que o seu cumprimento “esteja ligado ao fornecimento de custos incrementais” e apoia a criação de um fundo multilateral dedicado a este fim.
Em nome do grupo árabe, a Arábia Saudita afirmou que os países desenvolvidos “têm historicamente se beneficiado das atividades industriais relacionadas com a produção de plástico”.
O escopo do tratado
Outro ponto de negociação será se o texto deverá criar regras globais para todos ou se permitirá que cada país estabeleça os seus próprios objetivos e metas.
A União Europeia assegura que “um tratado em que cada parte só faça o que considera necessário não é algo que estejamos dispostos a apoiar”.
Outros afirmam que diferentes níveis de capacidade e crescimento econômico tornam os padrões comuns irracionais.
“Não deveria haver nenhum regime de cumprimento”, diz um projeto proposto pelo Irã, que apela à criação de uma “comissão de avaliação” para monitorar o progresso do tratado, mas “em nenhum caso” examinar o seu cumprimento ou implementação.