A decisão do Tribunal Superior da região da Catalunha, na Espanha, de revogar por unanimidade a condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves por agressão sexual, nesta sexta-feira (28), é mais uma reviravolta de um processo judicial iniciado ainda em 2022.
O tribunal aceitou recurso feito pela defesa de Alves e, na decisão desta sexta, fala em “falta de confiabilidade no depoimento da denunciante” e em “insuficiência de provas”.
Em fevereiro do ano passado, o ex-jogador da seleção brasileira havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão pelo Tribunal de Barcelona.
A acusação envolve uma mulher de 23 anos que, segundo a corte, teria sido abusada por Alves no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022.
Entenda as reviravoltas do caso, que ainda pode ter novos desdobramentos, já que cabe recurso da decisão perante o Supremo Tribunal da Espanha.
31 de dezembro de 2022 – Agressão sexual
Pouco antes das 4h, Daniel Alves pede a um garçom que convide três mulheres à área VIP da boate Sutton, em Barcelona.
Conforme imagens colhidas a partir de câmeras de segurança, o grupo dança por cerca de 15 minutos, até que Alves convida uma delas para uma suíte com banheiro, local onde teria ocorrido a agressão.
Depois de 16 minutos no interior do banheiro, o ex-jogador deixa o local, seguido pela moça. A caminho da saída, e acompanhada das amigas, ela começa a chorar.
Acolhida pela equipe de segurança da casa noturna, a mulher relata a suposta agressão e a boate inicia o protocolo para casos de violência sexual.
A polícia é chamada, colhe o depoimento da mulher, que é então encaminhada a um hospital para exames.
2 de janeiro de 2023 – Investigação
A denunciante confirma à polícia seu depoimento inicial: que entrou no banheiro voluntariamente, mas se arrependeu, e Alves não deixou ela sair.
O jogador teria tentado forçá-la a praticar sexo oral e depois a agredido e penetrado de forma violenta.
Os policiais reúnem testemunhos, analisam as câmeras de segurança e colhem amostras biológicas. Eles então se preparam para realizar a prisão do ex-atleta, que voltava do México.
20 de janeiro de 2023 – Prisão e contradições
Após ser preso, Alves se contradiz pelo menos três vezes: primeiro diz que não conhecia a jovem; depois que estiveram juntos no banheiro, mas nada aconteceu; e, finalmente, que ela tentou praticar sexo oral nele.
A juíza destaca essas contradições e a firmeza do relato da vítima.
Diante dos “indícios muito mais do que suficientes” de crime e do risco de fuga, ela decide pela manutenção da prisão, sem direito a fiança.
No mesmo dia, o clube Pumas, do México, rescinde o contrato do jogador.
17 de abril de 2023 – Penetração
A pedido do jogador, ele é conduzido para novo depoimento e novamente muda sua versão dos fatos, admitindo pela primeira vez que houve penetração –isso, após a polícia ter encontrado amostras de sêmen dele dentro da vagina da mulher.
Mas ele diz que houve consentimento e que mentiu para que sua esposa, a modelo Joana Sanz, não soubesse de sua infidelidade.
21 de junho de 2023 – Entrevista
Em entrevista ao jornal espanhol La Vanguardia, Alves diz que tem a “consciência tranquila”.
Ele não pede desculpas à mulher, mas diz que a perdoa por ter distorcido os fatos ocorridos entre eles.
“O que aconteceu lá dentro é algo que só ela e eu sabemos”, diz o jogador.
31 de julho de 2023 – Indiciamento
A juíza Anna Marín encerra a investigação e processa Alves ao concluir que existiam provas suficientes de um crime.
Ela impõe fiança de 150 mil euros (cerca de R$ 900 mil à época) para cobrir uma possível indenização à vítima e adverte que, se ele não pagar, seus bens podem ser penhorados.
23 de novembro de 2023 – Nove anos
O Ministério Público espanhol pede a pena de nove anos de prisão por crime de agressão sexual com penetração (crime equivalente no Brasil ao estupro) e o pagamento de uma indenização de 150 mil euros à vítima pelas “consequências físicas e psicológicas” e pelos danos morais sofridos pela jovem.
A defesa da denunciante aumenta o pedido para 12 anos de prisão.
3 de janeiro de 2024 – Vídeo
Uma montagem em vídeo contendo imagens da mulher envolvida no caso aparece nas redes sociais.
Ele é compartilhado por pessoas próximas a Alves, incluindo a mãe dele. O vídeo tenta desacreditar a versão da jovem e revela também seu nome completo, até então preservado.
A advogada da mulher, Ester García, denuncia o fato, e um tribunal de Barcelona abre uma investigação.
5 a 7 de fevereiro de 2024 – Julgamento
O julgamento é realizado nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro.
O Ministério Público e a advogada da vítima pediram que fosse realizado a portas fechadas, mas o pedido é rejeitado, e os magistrados decidem que apenas o depoimento da denunciante será resguardado.
Na última das três sessões, a promotora, Elisabeth Jiménez, defende a “credibilidade absoluta” da vítima diante das diversas versões apresentadas pelo jogador.
22 de fevereiro de 2024 – Sentença
Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão e a pagar uma indenização de 150 mil euros pela agressão sexual à jovem de 23 anos nos banheiros da boate Sutton, em Barcelona.
Os magistrados da 21ª seção acreditam no relato da mulher sobre os fatos e consideram provado que o ex-jogador do Barcelona a penetrou sem consentimento.
28 de março de 2025 – Absolvição
A divisão de apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anula por unanimidade a sentença que condenou o jogador por agressão sexual.
O tribunal aceita recurso apresentado pela defesa de Alves e, na decisão, fala em “falta de confiabilidade no depoimento da denunciante” e em “insuficiência de provas”.
A decisão gera críticas na Espanha e no Brasil. Ainda cabe recurso.
Este texto foi originalmente publicado aqui.