WASHINGTON – A Securities and Exchange Commission (SEC) anunciou a próxima saída de seu presidente, Gary Gensler, que deixará a agência ao meio-dia de 20 de janeiro de 2025. Gensler, que iniciou seu mandato em 17 de abril de 2021, esteve à frente da SEC durante um período de significativa elaboração de regras e aplicação de normas destinadas a melhorar a eficiência, resiliência e integridade dos mercados de capitais dos EUA.
Sob a liderança de Gensler, a SEC implementou grandes reformas em vários setores dos mercados financeiros. Nos mercados do Tesouro, a SEC adotou regras para promover a compensação central e restringir as isenções de registro para corretoras, visando reduzir custos e riscos. Os mercados de ações viram suas primeiras atualizações substanciais em quase duas décadas, com aprovação unânime para mudanças no Sistema de Mercado Nacional, incluindo negociações mais eficientes, spreads mais estreitos, taxas mais baixas e um ciclo de liquidação mais curto.
O mandato de Gensler também enfatizou a robustez dos sistemas financeiros, com emendas ao Formulário PF exigindo que certos consultores de investimento relatassem eventos significativos prontamente. Os fundos do mercado monetário passaram por reformas para fortalecer sua liquidez e transparência, especialmente durante períodos de estresse do mercado.
Na governança corporativa, a SEC atualizou as regras de insider trading, políticas de recuperação de compensação executiva e procedimentos de votação de acionistas. Novas regras também foram adotadas para exigir divulgações mais oportunas por parte daqueles que adquirem participações significativas em empresas.
O foco da SEC na informação aos investidores levou à adoção de regras aprimorando as divulgações sobre riscos cibernéticos e climáticos, violações de dados e as operações de empresas de aquisição de propósito específico (SPACs). A agência também aumentou a transparência do mercado publicando dados agregados sobre fundos de investimento e consultores.
A supervisão contábil e de auditoria também viu progressos, com o Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB) atualizando numerosos padrões e garantindo um protocolo com autoridades chinesas para a inspeção e investigação de auditores de empresas relacionadas à China listadas nos EUA.
As ações de enforcement durante o mandato de Gensler resultaram em aproximadamente 21 bilhões USD em penalidades e restituições, com mais de 2,7 bilhões USD devolvidos a investidores prejudicados. A SEC também continuou a abordar a proteção dos investidores nos mercados de criptomoedas, tomando medidas contra intermediários por várias violações.
A carreira de Gensler incluiu cargos como presidente da U.S. Commodity Futures Trading Commission, conselheiro sênior do senador Paul Sarbanes e professor na MIT Sloan School of Management. Ele foi reconhecido com o Prêmio Alexander Hamilton, a mais alta honraria do Tesouro dos EUA, entre outras distinções.
O anúncio da saída de Gensler faz parte de uma declaração da SEC, refletindo sobre as contribuições do presidente e os avanços da agência durante seu mandato.
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