O abandono de uma obra de drenagem, num dos canais de Belém excluídos do pacote de obras da COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas), levou à consolidação de uma invasão de barracos precários na beira do curso d’água, num lugar com comércio livre de drogas e com circulação restrita de pessoas de fora desse universo.
A obra teve início em 2024, e é responsabilidade da Prefeitura de Belém. É financiada com dinheiro do Banco do Brasil, no valor de R$ 36,3 milhões.
O ponto de abandono, com ampliação da violência em razão da operação do tráfico, fica a 5 km do Parque da Cidade, que será o principal espaço para os eventos oficiais e para as discussões sobre clima da COP30, em novembro. São esperados 40 mil visitantes e representantes de mais de 190 países, entre eles chefes de Estado e de governo.
Diversas obras estão em curso na cidade para a cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas), financiadas majoritariamente por recursos do governo Lula (PT), na ordem de R$ 4,7 bilhões.
Os governos federal e do Pará, da gestão Helder Barbalho (MDB), decidiram incluir obras de drenagem e saneamento –tanto em áreas centrais quanto na periferia– no rol de intervenções feitas para a COP30.
Ao todo, há intervenção em 13 canais de Belém, com alargamento para drenagem de água da chuva, instalação de um sistema de coleta de esgoto e retirada de lixo e entulho.
As ações são uma tentativa de resolver parte de problemas históricos na formação e crescimento da cidade, onde canais e igarapés foram ocupados de forma desordenada.
Belém é a capital brasileira com mais pessoas vivendo em áreas de favelas, conforme critérios usados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os indicadores mais recentes mostram que apenas 20% dos moradores da cidade têm acesso ao serviço de coleta de esgoto.
As obras nos canais são financiadas majoritariamente com dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), num valor superior a R$ 1 bilhão. Ao todo, 520 mil pessoas serão beneficiadas, segundo o banco, o equivalente a 40% da população da cidade.
Uma parte da população que vive em torno de canais em Belém foi excluída do pacote de obras da COP30. É o caso do espaço onde houve abandono da obra de drenagem e consolidação da invasão de barracos em condições insalubres, no canal São Joaquim, bem próximo da confluência com o canal do Galo.
Uma placa segue instalada na beira do canal, com a informação de que se trata de “mais uma obra financiada pelo Banco do Brasil”. O empreendimento é um projeto de “execução do sistema viário e drenagem em via”.
Segundo os moradores da rua rente ao canal, a obra foi abandonada. Restaram calçadas quebradas e não há sinal da presença de operários no lugar.
O espaço apertado é disputado por barracos de lona instalados no lado oposto da rua estreita, já na beira do canal. Há bastante lixo na beira, e o esgoto segue direto para a água do canal.
A reportagem da Folha esteve no local e houve pedidos de pessoas que controlam o espaço público para que não fossem feitas imagens da rua. Sem segurança mínima, foi necessário deixar o local após conversa com alguns moradores sobre a obra de drenagem.
A Prefeitura de Belém e o Governo do Pará confirmaram que a obra não integra as iniciativas voltadas para a COP30.
Segundo a prefeitura, não houve paralisação da intervenção feita na drenagem, mas um “ritmo lento quando a atual gestão assumiu”.
O atual prefeito é Igor Normando (MDB), primo de segundo grau do governador Helder Barbalho. As obras tiveram início em julho de 2024, na gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL), derrotado nas urnas em outubro.
“Por deliberação da prefeitura, foi enviada uma notificação para a empresa contratada, que atendeu o pedido e aumentou o número de frentes de trabalho”, disse o município, em nota. Houve ainda uma troca do fiscal da obra, para acompanhamento diário do trabalho, segundo a gestão Normando.
Um parque urbano no igarapé São Joaquim integra o pacote de obras da COP30, conforme a prefeitura. “Todos os moradores do entorno serão beneficiados. Além de combater alagamentos, o projeto promove melhorias significativas na infraestrutura local.”
O Banco do Brasil afirmou, em nota, que mantém operações de crédito vigentes com Belém e que, no caso da contratação envolvendo as obras de drenagem, o fluxo de comprovação está em andamento, “não tendo ainda alcançado a fase final”.
A Secretaria de Segurança Pública do governo do Pará disse que faz rondas diárias e reforço do policiamento ostensivo e preventivo em “áreas sensíveis”, o que inclui a região do canal São Joaquim.
“A atuação policial segue critérios legais, sendo prisões feitas com flagrantes ou determinação judicial”, afirmou a secretaria, em nota.
Reportagem publicada pela Folha no último dia 27 mostrou que obras da COP30 de saneamento e drenagem em pelo menos três canais de Belém geraram avisos de demolições totais ou parciais de casas muito próximas. A retirada dos imóveis ou de parte deles seria necessária para o alargamento dos canais e das vias paralelas, e o risco gera tensão entre moradores desses locais.