Nesta segunda-feira (11) começa a COP29, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Baku, capital do Azerbaijão. As negociações se estendem até o dia 22 de novembro, apesar do já costumeiro atraso para fechar o acordo final ser esperado também neste ano.
A expectativa se dá especialmente porque as conversas girarão em torno de uma nova meta de financiamento climático para ajudar os países a lidarem com as causas e efeitos do aquecimento global.
Essas discussões técnicas, mas essenciais, são recheadas de jargões, como “NCQG” e “quantum”, e entendê-los é importante para acompanhar como vai o combate à crise do clima em nível global.
COP
Essas três letras designam a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC, na sigla inglês, como é conhcida), adotada no Rio de Janeiro, em 1992.
Todos os anos, as COPs climáticas reúnem 198 países e outras partes-membro da convenção (como a União Europeia) —ou seja, quase todo o mundo, do Afeganistão ao Zimbábue. São celebradas todos os anos em uma cidade diferente, com uma alternância de continentes, e estão numeradas desde a COP1, que aconteceu em Berlim, em 1995.
Foi durante a COP21, em 2015, que foi assinado o Acordo de Paris, pelo qual os mais de 190 países signatários se comprometem a definir metas para mitigação de gases de efeito estufa, ações de adaptação climática e de reparação para nações pobres mais suscetíveis a eventos extremos.
NCQG
A COP29 deve ser concluída com um “Novo Objetivo Coletivo Quantificado”, conhecido por sua sigla em inglês, NCQG.
Essa meta substituirá a adotada em 2009 e alcançada em 2022 (com dois anos de atraso). O acordo estipulava que os países ricos fornecessem US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, para ajudar o mundo em desenvolvimento a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e se adaptar à mudança climática.
Esse número inclui financiamentos públicos bilaterais e multilaterais, créditos à exportação e financiamento privado.
O Acordo de Paris estabelece que os países deveriam “antes de 2025” fixar “um novo objetivo coletivo quantificado a partir de um nível mínimo de US$ 100 bilhões por ano, tendo em conta as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento”.
‘Cebola’
Uma ideia popular, impulsionada pelos países desenvolvidos, é que o objetivo financeiro se materialize através de várias “camadas” de financiamento, uma arquitetura frequentemente comparada a uma cebola.
O núcleo do dispositivo seria composto principalmente por financiamentos públicos e fundos privados diretamente desbloqueados por esses aportes, enquanto as camadas mais periféricas incluiriam outros financiamentos privados e aportes voluntários.
Os beneficiários, porém, temem uma fórmula que se torne muito vaga e que permita que os países ricos (que são também os maiores poluidores históricos) driblem suas responsabilidades.
O chefe da UNFCCC, Simon Stiell, vem insistindo que o novo pacote deverá contar com uma sólida base de financiamento público “em seu núcleo”, com uma parte importante de doações ou empréstimos a taxas preferenciais.
Quantum
O quantum é o valor, em si, que será acordado como essa nova meta financeira, substituindo os US$ 100 bilhões, que estão muito aquém do necessário.
Se a ideia de uma cebola de várias camadas for aceita, é possível, que ao final das negociações, vários números diferentes resultem de Baku.
Base de contribuintes
A UNFCCC dividiu o mundo em dois no início dos anos 1990.
Os países industrializados, responsáveis pela maioria das emissões históricas de gases de efeito estufa, são chamados de “países do Anexo I”. Entre eles estão os Estados Unidos, a maioria das nações europeias, o Japão, a Austrália e a Nova Zelândia.
A lógica que prevaleceu até agora foi a de que esses países deveriam arcar com o esforço de financiamento para outros países.
Mas agora essas nações desenvolvidas querem ampliar a base de contribuintes. Elas argumentam que outros países tiveram crescimento econômico nos últimos 30 anos —acompanhado de aumento das emissões de CO₂— e têm os meios para contribuir.
O principal deles é a China, mas a lista também incluiria Coreia do Sul, Singapura e as petro-monarquias do Golfo. Os chineses, na verdade, já participam de grandes financiamentos no eixo do Sul Global. O país contribui com US$ 4,5 bilhões (R$ 26,1 bilhões) por ano, de acordo com o think tank americano WRI.
No entanto, esses países resistem à ideia de integrar oficialmente a lista de pagadores, preferindo manter uma contribuição voluntária e ser discretos quanto aos valores exatos.
NDC
A base do Acordo de Paris são as metas climáticas definidas por cada um dos países (conhecidas como NDCs, sigla em inglês para contribuições nacionalmente determinadas).
Até fevereiro de 2025, todos os signatários devem apresentar novos planos nacionais para conter as mudanças climáticas —que devem obrigatoriamente trazer compromissos para até 2035 e ser mais ambiciosos que os atuais.
Com o fim do prazo se aproximando, é esperado que alguns países publiquem ainda no final deste ano suas novas metas. O Brasil, na noite desta sexta (8), apresentou uma prévia da sua nova NDC.