A percepção do Brasil como um país radicalizado e com instituições esfaceladas está ganhando força no exterior, impulsionada pela combinação de políticas públicas e opções diplomáticas do governo Lula e da atuação abusiva do Supremo Tribunal Federal (STF).
A imagem de instabilidade institucional tende a reforçar a desconfiança sobre a economia brasileira, que, nas últimas semanas, tem aumentado entre investidores.
Nos últimos meses, questionamentos sobre as alianças do governo Lula com ditaduras de esquerda e sobre atos do STF como a censura ao X e o desmonte de ações anticorrupção vieram não só de parlamentares e políticos da direita, mas até mesmo de veículos de comunicação associados à esquerda.
No dia 26 de novembro, o jornal americano The New York Times fez uma longa reportagem sobre como o STF está desmantelando as conquistas da Operação Lava Jato apoiando-se no argumento de que os promotores, investigadores e juízes do caso atuaram de forma imparcial. Em junho, o britânico Financial Times já havia feito reportagem semelhante.
Do ponto de vista do Executivo, a diplomacia brasileira, ao aproximar-se de regimes autoritários, tem ajudado a reforçar a imagem de que o país se distancia de padrões democráticos ocidentais, alinhando-se ao eixo autocrático. Na cúpula do G20 em novembro, ficou clara a prioridade que o governo Lula tem dado a alianças estratégicas com países como China e Rússia, reforçando laços que preocupam democracias liberais.
No dia 17 de novembro, a revista britânica The Economist fez uma reportagem sobre a “lua-de-mel” entre Brasil e China. “O retorno de Trump ao cenário mundial pode frustrar os planos de Lula, mas ele tem um prêmio de consolação: seu relacionamento com Xi Jinping”, afirmou o veículo.
“Para celebrar os 50 anos desde que seus países estabeleceram relações diplomáticas, eles assinaram 37 acordos, abrangendo desde exportações de uva brasileira até cooperação em satélites. As relações sino-brasileiras ‘estão em seu melhor momento na história’, disse Xi, com Lula ao seu lado. Nos últimos meses, ‘quem é relevante no Brasil esteve na China’, afirma um ex-embaixador brasileiro em Pequim”, continuou a reportagem, antes de lembrar a ameaça de Trump de impor tarifas de 100% a países do Brics caso o bloco queira promover o fim do dólar como moeda global.
Outros posicionamentos do governo Lula, como a relutância em atestar a fraude eleitoral ocorrida na Venezuela meses atrás e sua posição confusa sobre a guerra na Ucrânia, têm afetado a imagem do país. Como mostrou reportagem recente da Gazeta do Povo, Lula descartou apoiar um plano internacional de paz para a Ucrânia apoiado pelas democracias liberais do Ocidente e deu suporte a uma proposta encampada por China e Rússia.
No dia 17 de novembro, Mary Anastasia O’Grady, autora de uma coluna semanal sobre os outros países da América no jornal norte-americano Wall Street Journal, disse, em referência a Lula:
“O dinossauro da Guerra Fria do Brasil não se apega tanto a ideais utópicos do socialismo quanto a uma sede pelo poder que um modelo corporativista altamente centralizado oferece. Ele prefere aliados que não fazem questão de um governo limitado, como os demais membros do grupo Brics — Rússia, Índia, China e África do Sul. O grupo busca reduzir o alcance do dólar e das instituições ocidentais nas finanças internacionais e minar sanções criando seus próprios mecanismos de empréstimo e moedas alternativas.”
A política externa sob Lula tem se distanciado da tradição pragmática do Brasil não só por sua tolerância e simpatia com a esquerda autoritária, mas também por sua adesão ao radicalismo progressista. Recentemente, o Itamaraty fez lobby pró-aborto ao pedir a inclusão do termo “saúde reprodutiva” em uma resolução do G77, como revelou a Gazeta do Povo.
Abusos do STF no Brasil despertam preocupação de veículos estrangeiros
A batalha do STF contra a liberdade de expressão também tem contribuído para uma imagem mais radicalizada e controversa do Brasil, reforçando a percepção internacional de instabilidade das instituições.
A censura a redes sociais e usuários de direita liderada pelo ministro Alexandre de Moraes tem sido comparada a práticas de regimes autoritários por diversos veículos. Em agosto, a suspensão do X levou tanto o Washington Post como o New York Times a equipararem o Brasil a países como China, Rússia, Irã e Coreia do Norte, ressaltando que decisões judiciais têm restringido a liberdade de expressão de brasileiros.
“Seja qual for a ameaça representada pelas contas que Moraes queria remover, a decisão de um funcionário do governo de limitar a expressão de 220 milhões de pessoas representa uma intimidação ainda maior. Somada à decisão de Moraes de congelar os ativos da Starlink, outra empresa de Musk, essa medida alinha o Brasil não com o mundo livre, mas com países como China e Rússia”, afirmou o Post.
Em outubro, o New York Times publicou outra reportagem sobre o STF com a seguinte linha introdutória: “A mais alta corte do Brasil expandiu seus poderes para proteger a democracia. Mas alguns se perguntam se a Corte agora representa a ameaça”.
Na matéria, o jornal ressaltou que Alexandre de Moraes “assumiu novos poderes para ordenar operações de busca contra pessoas que simplesmente criticaram o tribunal online, forçar organizações de notícias a retirar artigos do ar e instruir agentes fiscais a pararem de investigar outro ministro e sua esposa”.
O jurista norte-americano Tom Ginsburg afirmou ao jornal que “com seus novos poderes, a Suprema Corte do Brasil se tornou uma das cortes mais poderosas do mundo”. À Gazeta do Povo, o mesmo jurista disse também em outubro: “Claramente, o Supremo Tribunal foi longe demais. Não é possível que as pessoas não tenham a liberdade de criticar as decisões do tribunal”.
Em setembro, no Wall Street Journal, Mary Anastasia O’Grady já havia dito que o STF está envolvido na política brasileira “até o pescoço”, reprimindo a liberdade de expressão e destruindo o devido processo legal, destacando como o 8 de janeiro foi usado politicamente por Alexandre de Moraes. “Moraes usou esse evento para justificar excessos processuais, que incluem a manutenção de arquivos investigativos secretos sobre críticos declarados do Estado”, afirmou.
Não só veículos de comunicação, como também políticos estrangeiros têm demonstrado preocupação com a atuação abusiva do Supremo. Em setembro, parlamentares dos EUA pediram ao governo Biden a revogação do visto de Moraes e de outros juízes que atuam contra a liberdade de expressão no Brasil.
“O juiz da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes tem um histórico bem documentado de restrição à liberdade de expressão, especialmente contra indivíduos e grupos com opiniões políticas conservadoras. As suas últimas ações representam o ápice de um padrão mais amplo de excesso judicial”, disseram.