Navegando: Cidadania

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, prevê que o inquérito das fake news deve ser encerrado em…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que a decisão da Corte sobre a responsabilidade das redes…

O juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes afirmou que está julgando os réus do 8 de janeiro “a toque…

“Nós podemos entender que aquilo que aquele policial fez em São Paulo na ponte, que, desde ontem, está sendo repetido…

“Orem por nós, orem por nós!”. Esse é o pedido do brasileiro Daniel Bressan, que segue exilado na Argentina desde…

A Defensoria Pública da União (DPU) tem ampliado sua participação em diversos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em…

A percepção do Brasil como um país radicalizado e com instituições esfaceladas está ganhando força no exterior, impulsionada pela combinação…

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito contra o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) por acessar…

O ministro Dias Toffoli concluiu nesta quinta-feira (5) seu voto pela derrubada do artigo 19 do Marco Civil da Internet,…

Em audiência realizada nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados,…