Navegando: Cidadania

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir mesmo se antecipar ao Congresso na regulamentação das redes sociais – como tem…

Uma reunião extraordinária marcada de última hora no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado…

Juízes que são ao mesmo tempo vítimas e acusadores em processos; ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que dão entrevistas…

The last-minute suspension of a meeting between Brazilian representatives and the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) reinforces the hindrances…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de indenização de R$ 100 mil e a suspensão do…

Uma exilada política do 8 de janeiro foi presa na Argentina nessa quinta-feira (28). Ela é a primeira mulher entre…

O ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações que pretende rever o artigo 19 do Marco Civil da Internet…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem até o final de maio para regulamentar como será feita a concessão…

Depois que a Gazeta do Povo divulgou o caso da mineira Jaqueline Freitas Gimenez, presa por cinco meses em Minas…

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o artigo 19 do Marco Civil da Internet – que isenta de responsabilidade…