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Em nota, a pasta destacou que os integrantes do governo que compõem o órgão votaram todos contra a aprovação da…

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,…

O líder indígena José Acácio Serere Xavante foi detido pela Polícia Federal (PF), na noite deste domingo (22), na fronteira…

A resolução do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), que quer facilitar o aborto em crianças e adolescentes…

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando desde o final de novembro se o artigo 19 do Marco Civil da…

No começo do mês, pesquisa da Quaest com 105 agentes do mercado financeiro apontou que 90% deles avaliavam negativamente o…

Dia 20 de dezembro de 2024 pode se tornar um marco significativo para o debate sobre liberdade de expressão no…

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está prestes a aprovar, nesta segunda-feira (23), antevéspera de…

A cantora baiana Claudia Leitte passou a ser investigada esta semana pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após falar de sua…

A Câmara dos Vereadores de Recife (PE) arquivou o projeto de lei que pretendia incluir no calendário da cidade o…