Navegando: Cidadania

Grupos conservadores da Alemanha, França, Espanha, Itália e Estados Unidos se uniram aos brasileiros em uma campanha para ajudar familiares…

O setor de tecnologia e estudiosos da regulação digital estão preocupados com o avanço de medidas que podem restringir a…

O juiz da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Brasília, David Wilson de Abreu Pardo, condenou Filipe Martins,…

Em agosto, após o jornal Folha de S.Paulo expor a atuação do gabinete paralelo de Alexandre de Moraes dentro da…

Ao tratar dos procedimentos para o atendimento a crianças e adolescentes abusadas, a minuta estabelece um rito célere. O aborto…

A decisão da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) de restringir entrevistas concedidas por advogados das seccionais…

A emenda, de autoria do deputado Ricardo Salles (Novo-SP), foi aprovada com o placar de 267 a 85 votos, além…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o PL 3976/20, que dispõe do cadastro nacional de pedófilos…

O ministro Luiz Fux votou a favor de ampliar a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por usuários nas…

A proposta do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a moderação de conteúdo nas redes sociais tende…