Navegando: Cidadania

As falhas em processos de verificação racial para a entrada em universidades por cotas têm intensificado a insegurança jurídica para…

Com a desculpa falaciosa de oferecer mais autonomia para crianças e adolescentes, o discurso ideológico de que o poder familiar…

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está calado diante da denúncia de tortura contra o ex-deputado federal…

Alunos brasileiros de escolas privadas tiveram um desempenho superior aos estudantes de escolas públicas no TIMSS, exame internacional que mede…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo ano o julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da…

Apesar dos cinco anos como presidente da Fiocruz, inclusive no período anterior ao ocupar o cargo de ministra, Nísia aparentou…

O ofício da Advocacia-Geral da União (AGU) ao Google questionando a cotação do dólar exibida pela big tech em seu…

Sem a publicação da resolução no Diário Oficial da União, a norma não entra em vigor. O magistrado apontou ilegalidade…

A onda de censura no Brasil tem provocado uma contracorrente: iniciativas organizadas de políticos, entidades e da sociedade civil em…

A resolução aprovada abre brecha para que uma menina grávida, após relatar que a gestação é resultante de abuso, possa…