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A cantora e jornalista Gisele Alves Guedes de Moraes, de 38 anos, moradora de Planaltina (DF), foi condenada a 14…

O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por advogados durante audiências tem sido cada vez mais debatido, especialmente quando…

O pastor Pedro Pamplona, da Igreja Batista Filadélfia em Fortaleza (CE), teve uma publicação que denunciava riscos à liberdade religiosa…

A pouco mais de um ano das próximas eleições, que definirão não só o presidente da República, mas também governadores,…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acusou as big techs de “manipulação” e defendeu nesta terça-feira…

O novo Código Eleitoral que tramita na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado pode ser utilizado como ferramenta…

Com pouco mais de meio milhão de seguidores no X, Gilmar Mendes é o ministro do Supremo Tribunal (STF) com…

O julgamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a prática do Google de exibir conteúdo jornalístico sem remuneração…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (11) para alterar o entendimento vigente sobre o artigo 19 do…

O ministro Flávio Dino apresentou nesta terça-feira (11) seu voto no julgamento que pode redefinir as regras da internet no…