A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (22) a megaproposta de cortes de impostos e gastos apresentada pelo presidente Donald Trump, que agora será encaminhada ao Senado para discussão.
O plano, apelidado por Trump de “o grande e belo projeto de lei”, foi aprovado por uma maioria apertada de 215 contra 214 depois de uma longa sessão noturna e depois que os congressistas republicanos conservadores, que se opunham à legislação com o argumento de que ela aumentava o déficit, realizaram várias reuniões com a Casa Branca para chegar a um acordo.
A votação final foi realizada nesta manhã, no final de uma maratona de 24 horas de negociações que começou na quarta-feira, com os republicanos concentrados em superar diferenças.
Agora, o projeto será encaminhado ao Senado, de maioria republicana, onde será debatido com a intenção de chegar ao Salão Oval da Casa Branca antes do simbólico 4 de julho, Dia da Independência dos EUA.
Trump comemora aprovação: “Sem tempo a perder”
Logo após a votação, o presidente Donald Trump comemorou o progresso de seu plano e pediu ao Senado que “comece a trabalhar e leve esse projeto de lei à mesa o mais rápido possível”, pois “não há tempo a perder”.
O presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, expressou sua esperança de que a legislação não sofra mudanças significativas no Senado. Johnson já havia pedido aos senadores republicanos na segunda-feira que levassem em conta o complicado equilíbrio alcançado nas negociações.
“Incentivei nossos colegas do Senado a encarar isso como um esforço de equipe, como fizemos, e a modificá-lo o mínimo possível”, disse Johnson aos repórteres.
O megaprojeto de lei busca estender as isenções fiscais do primeiro mandato de Trump (2017-2021) e acrescenta novos cortes, como isenções na compra de carros fabricados nos Estados Unidos.
Foi incluído um maior financiamento para a gestão de fronteiras e a aplicação da política de imigração do presidente, bem como restrições à ajuda alimentar e aos programas de saúde Medicaid e Medicare, entre as questões mais polêmicas nas negociações.
A proposta também estipula um aumento no limite das isenções de impostos estaduais e locais, outro ponto de discórdia entre os legisladores.
De acordo com a última projeção do Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), o projeto de lei adicionará US$ 2,4 trilhões em dez anos à dívida nacional, que atualmente é estimada em mais de US$ 36 trilhões.
Para compensar esses gastos, a legislação busca cortar o financiamento dos programas de seguridade social em mais de US$ 1 trilhão em dez anos.
Trump e Johnson insistiram que esses cortes têm como objetivo acabar com a cobertura para “imigrantes ilegais que se aproveitam” desses benefícios. Essas disposições atraíram críticas intensas dos democratas, que votaram contra o projeto de lei.
“Vamos chamar isso do que é: roubo. Roubar daqueles que têm menos para dar àqueles que têm mais. Não se trata apenas de uma política ruim, é uma traição ao povo americano”, disse o deputado Jim McGovern, do Comitê de Regras da Câmara, sobre a legislação.
Restrições ao Medicaid dividem republicanos
As restrições ao Medicaid têm sido um dos pontos de maior discordância entre as alas centrista e conservadora do Partido Republicano. Os conservadores pedem cortes mais agressivos e imediatos, enquanto os moderados estão preocupados com o impacto em seus distritos.
Essas divergências ameaçaram atrasar a aprovação do megaprojeto de lei na Câmara e provocaram avisos do líder republicano, que visitou o Congresso para se reunir com membros de seu partido que se opunham à proposta.
Na tarde de quarta-feira, Trump convocou os legisladores ainda relutantes em aceitar a legislação para a Casa Branca e, horas depois, os indecisos mudaram de posição.
O plano também inclui um imposto de 5% sobre as remessas enviadas para fora do país, o que provocou novas críticas da presidente do México, Claudia Sheinbaum, que o considera “uma injustiça” e uma ação “discriminatória” que afetaria os migrantes mexicanos nos EUA.
Também busca cortar os programas de “política verde” promovidos pelo ex-presidente Joe Biden (2021-2025) e aumentar impostos sobre as universidades.