O presidente Joe Biden deve proibir permanentemente novas perfurações de petróleo e gás em grandes áreas dos oceanos Atlântico e Pacífico, bem como em outras águas federais, de forma que seja difícil para a administração Trump reverter essas decisões, de acordo com duas pessoas familiarizadas com os planos.
Biden pretende invocar uma disposição pouco conhecida de uma lei de 1953, a Lei de Terras da Plataforma Continental Externa, que lhe daria ampla margem para retirar águas federais de futuros leilões de petróleo e gás, disseram essas fontes. Elas falaram sob condição de anonimato porque não estavam autorizadas a discutir a medida publicamente.
A proibição seria uma vitória significativa para os defensores do meio ambiente, que há muito argumentam que novas perfurações são inconsistentes com a necessidade de reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa provenientes da queima de petróleo e gás que estão aquecendo perigosamente o planeta. O ano que acabou de terminar foi o mais quente já registrado na história.
A medida também consolidaria o legado de Biden em relação às mudanças climáticas antes de ele deixar a Casa Branca, após seu único mandato. O presidente eleito Donald Trump prometeu reverter virtualmente todas as leis e regulamentos destinados a reduzir as emissões de dióxido de carbono e facilitar para as empresas a produção e queima de mais carvão, petróleo e gás.
Embora a seção 12(a) da Lei de Terras da Plataforma Continental Externa dê ao presidente ampla margem para proibir perfurações, ela não inclui linguagem que permitiria a Trump ou a qualquer futuro presidente revogar uma proibição.
Isso foi comprovado depois que o presidente Barack Obama proibiu a perfuração offshore em partes do oceano Ártico e em dezenas de cânions no oceano Atlântico. Durante seu primeiro mandato, Trump tentou revogar a proibição. Em 2019, a juíza distrital dos EUA Sharon Gleason, no Alasca, decidiu que a proibição de Obama não poderia ser desfeita sem um ato do Congresso.
A ordem também poderia encurralar Trump no sentido político.
Uma área que Biden pretende proteger permanentemente é um trecho de águas costeiras da Carolina do Norte à Flórida, de acordo com as duas pessoas conhecedoras do plano.
Trump havia imposto uma moratória de dez anos sobre a exploração de petróleo e gás naquela região usando a Lei de Terras da Plataforma Continental Externa. Ele tomou essa medida enquanto cortejava eleitores nesses estados durante sua tentativa malsucedida de reeleição em 2020.
A Casa Branca se recusou a comentar.
Karoline Leavitt, porta-voz de Trump, acusou a administração Biden de travar uma “guerra contra a energia americana”.
“Quando assumir o cargo, o presidente Trump tornará a América novamente dominante em energia, protegerá nossos empregos no setor energético e reduzirá o custo de vida para as famílias trabalhadoras”, disse Leavitt em um comunicado.
A proibição foi relatada pela primeira vez pela Bloomberg.
Grupos ambientais elogiaram a possível medida. Ativistas e democratas no Congresso instaram Biden a retirar permanentemente todas as águas que não estão sob arrendamento de perfurações, não apenas por preocupações climáticas, mas também por preocupações com potenciais derramamentos de petróleo e outros danos ecológicos.
A ordem, que pode ser emitida já nesta segunda-feira (6), não deve ser tão extensa quanto alguns legisladores esperam. Mas, além de seções dos oceanos Atlântico e Pacífico, também poderia oferecer novas proteções para águas profundas no leste do Golfo do México, de acordo com uma pessoa que foi informada sobre partes do plano.
“Restringir a perfuração offshore é uma grande vitória para o clima, a vida marinha, as comunidades costeiras e as economias, e seria mais um capítulo no legado climático histórico do presidente Biden”, disse Ben Jealous, diretor executivo do Sierra Club.
Joseph Gordon, diretor de campanha para clima e energia na Oceana, ONG voltada à conservação da natureza, observou que legisladores republicanos em muitos estados costeiros também buscaram proteger suas costas de perfurações e levantou a possibilidade de que poderia haver algum apoio bipartidário para a ordem de Biden.
“Nossas costas são o lar de milhões de americanos e sustentam bilhões de dólares em atividade econômica que dependem de uma costa saudável, vida selvagem abundante e pesca próspera”, disse ele.
Dustin Myers, vice-presidente sênior de política do Instituto Americano de Petróleo, que representa empresas de petróleo e gás dos EUA, disse em comunicado que os eleitores em novembro “rejeitaram claramente essa abordagem equivocada”.
As empresas de petróleo e gás “esperam trabalhar com a administração que está por vir para trazer os benefícios que a produção de petróleo e gás natural offshore proporciona aos Estados Unidos por meio de empregos, investimento e segurança energética doméstica”, disse ele.
Funcionários da Casa Branca começaram a discutir uma proibição generalizada de perfuração offshore há cerca de dois anos, em meio à pressão de ativistas para que Biden declarasse uma emergência climática, de acordo com uma das pessoas conhecedoras do plano.
Internamente, várias pessoas argumentaram que, embora tal declaração fosse simbólica, seria mais significativo colocar algumas águas federais fora dos limites para perfuração.
Essas discussões ganharam maior urgência depois que Trump venceu a eleição presidencial em novembro.
Em seu tempo restante no cargo, Biden também está reforçando seu legado ambiental de outras formas. As agências têm corrido para finalizar subsídios e regulamentos para estimular o desenvolvimento de energia limpa.
Nos próximos dias, o presidente pretende designar dois novos monumentos nacionais na Califórnia, protegendo centenas de milhares de acres de terra de mineração, extração de madeira e outras atividades, de acordo com três pessoas familiarizadas com os planos.