Um certo mal-estar paira entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, após o anúncio de aumento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Apesar de funcionários da Fazenda terem alegado que houve tratativas prévias entre as instituições sobre o aumento dos impostos, Haddad primeiramente negou que tivessem ocorrrido.
Durante a entrevista coletiva para o anúncio das medidas, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas tinham sido discutidas com a autoridade monetária. Já o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que as mudanças no IOF colaborariam com o trabalho do BC para acomodar a “dinâmica do crédito”.
Ceron ainda afirmou que as medidas ajudariam a encerrar o processo de encerramento do ciclo de altas da taxa de juros – a Selic – e colaborariam para a convergência da inflação para o centro da meta de 3%.
No entanto, na noite de quinta-feira, poucas horas após o fim da entrevista, o ministro da Fazenda negou a negociação. Em sua conta no X, Haddad afirmou que “sobre as medidas fiscais anunciadas, esclareço que nenhuma delas foi negociada com o BC”.
Haddad volta atrás, mas diz que não discutiu “minúcias” com BC
Na manhã desta sexta, no entanto, ao esclarecer para a imprensa a revogação do aumento de IOF para fundos de investimento que fazem aplicações no exterior, Haddad afirmou que havia falado das medidas para Galípolo, sem detalhá-las na “minúcia”.
“Eu converso com o Galípolo frequentemente e disse a ele que íamos tomar medidas com relação à despesa, com relação à receita, mas a minúcia do decreto não passa pelo Banco Central”, disse o ministro.
Galípolo seria contrário ao aumento do imposto, conforme apurado pela Folha de S.Paulo. Em discussões anteriores sobre o tema, o presidente do BC teria se manifestado de forma veemente contra mudanças no imposto.
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Decreto do governo Lula interrompeu redução gradativa do IOF
Em 2022, o governo Bolsonaro havia se comprometido com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a reduzir gradualmente o IOF sobre operações com moeda estrangeira.
Naquele ano, a alíquota era de 6,38%. Na sequência, seguindo o decreto de Bolsonaro, baixou para 5,38% em 2023, 4,38% em 2024 e 3,38% a partir de 2 de janeiro de 2025. O decreto do governo de ontem não só elevou de 3,38% para 3,5%, como também extinguiu a redução progressiva, prevista para zerar a alíquota em 2028.
O IOF é um tributo de caráter regulatório e, portanto, compete ao Poder Executivo fazer quaisquer alterações, que devem ser instituídas via decreto, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
“Cada um tem um mandato. Não há uma revisão: eu não revejo decisões do Banco Central, e o Banco Central não tem um procedimento de revisar as medidas do governo. O que há é um diálogo sobre economia”, afirmou Haddad.
Haddad e Galípolo teriam se reunido para tratar das medidas em clima tenso
No entanto, apesar dos ditos e desditos, o jornal Valor Econômico apurou que o ministro da Fazenda teria se reunido com o presidente da autoridade monetária para tratar das medidas fiscais na última terça-feira (20), ou seja, antes do anúncio desta quinta-feira.
A reunião teria durado uma hora e meia, sob clima tenso – o secretário-executivo da Fazenda teria sido convocado de última hora para se integrar ao encontro. A confirmação de Durigan, durante a coletiva, de que o tema havia sido tratado previamente com o BC não teria sido combinada. Daí a postagem de Haddad desmentindo a negociação com a autoridade monetária.
Planalto organizou reunião emergencial para revisar decreto
Após o anúncio, Haddad viajou para São Paulo, mas participou, de forma virtual, da reunião de emergência no Planalto com os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O encontro revogou partes do decreto anunciado pela Fazenda. As mudanças foram divulgadas ainda na noite de quinta-feira, às 23h30, para que o mercado começasse a operar já com a revisão no decreto.
Uma das principais mudanças foi a retirada da tributação sobre transferências relativas a aplicações de fundos no exterior. O decreto fixava a alíquota de 3,5% para essas operações, mas, com a revisão, a alíquota zero voltou a vigorar.
A equipe econômica também voltou atrás no aumento da tributação de remessas enviadas por contribuintes brasileiros para contas próprias no exterior. O decreto também previa a cobrança de 3,5%. Com a mudança, voltou a valer a alíquota de 1,1%.
Ministro afirma que modificações visaram evitar interpretações errôneas
Haddad afirmou à imprensa que as modificações foram feitas para evitar interpretações de que o decreto tinha por objetivo inibir investimentos. O governo teria recebido alertas de operadores do mercado de que a medida poderia configurar controle cambial. “Vamos continuar o diálogo”, disse o ministro nesta manhã.
Por sua vez, Galípolo cancelou uma viagem ao Rio de Janeiro, na tarde de quinta-feira, para participar de evento do Centro de Estudos Monetários da FGV (Fundação Getulio Vargas) e do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia). Ele segue em Brasília, e sua participação no evento será de modo virtual.