A Polícia Federal (PF) prepara um relatório complementar ao inquérito do suposto golpe de Estado e vai enviá-lo ao ministro relator no Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nos próximos dias. Nele consta um áudio atribuído ao policial Federal Wladimir Soares no qual ele teria dito a interlocutores, em um aplicativo de troca de mensagens, que Moraes estava na mira “dos atiradores”. Para os investigadores da Polícia Federal, isso sugeriria um que um suposto plano de assassinar o ministro avançou no fim de 2022.
Soares foi preso no fim do ano passado na operação Contragolpe. Ele estava entre os responsáveis pela segurança do hotel em que o presidente Lula (PT) se hospedou durante a transição de governo e é acusado de integrar o grupo envolvido no suposto planejamento de assassinatos de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes.
Ele é suspeito de fornecer informações ao grupo que supostamente planejava ataques às autoridades após as eleições de 2022. No áudio, ele teria dito que “estavam com o Moraes na mira para atirar”. Essa e outras evidências do relatório complementar seguem sob sigilo.
A defesa do policial foi procurada pela reportagem e disse apenas que não teve acesso a todos os áudios apreendidos.
Além desse arquivo, fontes ligadas à investigação alertam que há uma série de outros que podem corroborar o inquérito. A PF não descartaria, neste novo documento, pedir novos indiciamentos – o que pode resultar em outros denunciados.
Relatório quer “endossar” denúncia contra Bolsonaro e mais 33
Na denúncia, a PGR afirma que Bolsonaro seria um dos articuladores do suposto planejamento do golpe de Estado para se manter no poder após as eleições de 2022. Bolsonaro nega qualquer tipo de ação golpista e que atente contra o Estado Democrático de Direito.
Fontes ligadas às investigações relataram à Gazeta do Povo que o relatório complementar é composto por áudios e documentos apreendidos com os indiciados no fim do ano passado. Eles não entraram no relatório anterior porque não teria havido tempo hábil para investigar e fazer constar tudo no documento anterior, que tem 884 páginas. No indiciamento com base naquele relatório, a PF havia apontado 40 pessoas, das quais 30 foram denunciadas pela PGR. Outras quatro que não constavam no indiciamento da PF foram denunciadas pela Procuradoria-Geral.
Neste momento, advogados dos denunciados preparam suas manifestações ao STF que deverá decidir, provavelmente em março, se vai acatar as denúncias contra eles, incluindo Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, que está preso desde o fim do ano passado. Se essa condição se confirmar, eles se tornam réus na ação penal e, em caso de condenação as penas pelos crimes denunciados podem passar dos 40 anos de reclusão.
Há uma possibilidade teórica de que Bolsonaro e todos os demais denunciados sejam absolvidos ou que a denúncia seja arquivada pelo STF, mas analistas dizem que é pouco provável que isso aconteça. A princípio, o caso deve ser julgado pela 1º Turma da Corte, composta por: Cristiano Zanin; Cármen Lúcia; Luiz Fux; Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes. Não há, no momento, indícios de que o processo siga para julgamento no plenário da Corte, embora essa possibilidade não possa ser descartada.
Veja quais crimes eles foram denunciados:
- Organização criminosa: penas de 3 a 8 anos, que pode ser aumentada em mais 4 anos pelo agravante de emprego de arma de fogo e até mais 5 anos pelo concurso de funcionário público;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: penas entre 4 e 8 anos;
- Golpe de Estado: penas entre 4 e 12 anos;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça: penas de 6 meses a 3 anos;
Deterioração de patrimônio tombado: penas de 1 a 3 anos.