Após adiamento, votação das contas de 2020 de Ortiz Junior, ex-prefeito de Taubaté, será realizada nesta sexta-feira (20)

Votação estava prevista para acontecer na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal, mas foi adiada após pedido de vista de um vereador. Agora, uma nova sessão foi marcada para realizar a votação do caso. Ortiz Júnior.
Reprodução/TV Vanguarda
Após adiamento, a votação das contas de 2020 de Ortiz Junior, ex-prefeito de Taubaté, foi marcada para ser realizada nesta sexta-feira (20), às 17h, em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal da cidade.
Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
A votação estava prevista para ser realizada nesta quarta-feira (18), mas foi adiada por pelos menos 48h, após o pedido de vista de um vereador – leia mais sobre o adiamento abaixo.
Mesmo com o recesso da Câmara, a sessão extraordinária para a votação foi convocada, pois a maioria da Câmara apoiou a realização da análise.
Segundo a Câmara, de acordo com o regimento interno do órgão, a convocação extraordinária pode ser feita, durante o recesso, pela maioria de seus membros, pela Mesa ou pelo prefeito.
A convocação para esta 54ª sessão extraordinária foi possível com a assinatura de 12 parlamentares, são eles:
Vereador Marcelo Macedo (MDB)
Vereador Paulo Miranda (MDB)
Vereador Professor Edson (PSD)
Vereador Boanerge (União)
Vereador Diego Fonseca (PL)
Vereador Neneca Luiz Henrique (PDT)
Vereador Adriano Coletor Tigrão (Cidadania)
Vereador Richardson da Padaria (União)
Vereadora Vivi da Rádio (Republicanos)
Vereador Nunes Coelho (Republicanos)
Vereador Douglas Carbonne (Solidariedade)
Vereador Moises Luciano Pirulito (PL)
A sessão foi marcada respeitando o prazo de 48 horas que é estabelecido pelo pedido de vista.
Procurado pela TV Vanguarda, o ex-prefeito Ortiz Junior reafirmou que não houve qualquer indício de má-fé, dolo ou uso indevido de recursos públicos durante a gestão dele.
Vereadores de Taubaté adiam votação das contas de Ortiz Junior
Adiamento
A votação das contas de 2020 do ex-prefeito de Taubaté, Ortiz Junior, foi adiada após um pedido de vista na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal.
O pedido de vista é quando um vereador faz uma solicitação para realizar um estudo mais aprofundado do projeto ou caso a ser votado. Ou seja, o político ainda não deseja manifestar uma decisão em relação à questão e solicita um tempo maior para analisar o caso com mais detalhes e tirar dúvidas.
A votação estava prevista para acontecer em uma sessão marcada para as 14h. A reunião chegou a ser iniciada, mas o vereador Nunes Coelho, do mesmo partido de Ortiz, pediu vista ao projeto.
Com o pedido de vista, a votação das contas foi adiada por 48 horas. Após o término do prazo, o presidente da Câmara, vereador Alberto Barreto (PRD), poderá convocar sessão extraordinária novamente. Ainda não há data para a realização de sessão extraordinária e votação das contas de 2020.
Em nota, o vereador Nunes Coelho explicou que pediu vista porque é um “direito de todo vereador” e “previsto no regimento interno”.
Ele disse que surgiu uma dúvida “durante a avaliação da matéria” e que o pedido é “a fim de permitir uma análise mais criteriosa do parecer emitido pelos membros da comissão responsável”.
Munícipes pedem rejeição das contas de Ortiz Junior na galeria da Câmara, em Taubaté
Laurene Santos/TV Vanguarda
Contas
As contas de Ortiz a serem julgadas são referentes ao último ano dele à frente da Prefeitura de Taubaté.
As contas do político foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A previsão inicial da Câmara é que o processo seja concluído ainda este ano.
O projeto de decreto legislativo, que é obrigatoriamente pela rejeição do parecer do Tribunal de Contas, só poderá ser aprovado com dois terços dos votos favoráveis, ou seja, 13 votos.
Se não alcançar esse número, o projeto de decreto legislativo será rejeitado, prevalecendo, assim, o julgamento do Tribunal de Contas. A votação será nominal.
Câmara de Taubaté.
Divulgação/Câmara de Taubaté
Parecer do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) rejeitou, no dia 24 de julho, um recurso do ex-prefeito de Taubaté, Ortiz Junior, e manteve parecer contrário às contas do último ano dele à frente da administração municipal, em 2020.
Durante votação na época, o pleno do TCE-SP rejeitou por unanimidade os embargos de declaração do ex-prefeito de Taubaté, que havia entrado com um recurso contra o parecer desfavorável do Tribunal.
Embargos de declaração são uma espécie de recurso com a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado.
TCE mantém parecer contrário às contas de 2020 de Ortiz Junior na Prefeitura de Taubaté
Acionado pela reportagem na data, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo explicou que analisa os gastos de todas as prefeituras de SP e emite pareceres diante dessas análises.
O Tribunal de Contas do Estado é responsável por fiscalizar as entidades públicas, mas não tem atribuição para punição. Quando o parecer a alguma conta é contrário, o julgamento final é feito pelas Câmaras dos Vereadores de cada cidade – nesse caso, a Câmara de Taubaté.
Na época, o ex-prefeito e candidato Ortiz Junior informou que seguia confiante e seguro de que a decisão do TCE não interferiria na candidatura.
Em relação às contas que foram reprovadas pelo TCE, Junior disse que elas não causaram prejuízo ao orçamento e aos moradores de Taubaté. Por fim, o ex-prefeito da cidade explicou que a decisão final sobre o caso será da Câmara de Taubaté.
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina



Créditos